TJ-SP já tem dois candidatos a presidente

FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO

Liminar concedida na quinta-feira pelo desembargador Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reabriu o processo eleitoral no Tribunal de Justiça de São Paulo, permitindo que todos os desembargadores possam se candidatar aos cargos de direção do órgão.

Pelo menos dois magistrados já confirmaram que pretendem disputar o cargo do presidente Ivan Sartori: o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Renato Nalini, e o presidente da 15ª Câmara de Direito Criminal, desembargador Walter de Almeida Guilherme.

Recentemente, Sartori anunciou ao Conselho Superior da Magistratura que não disputaria a reeleição, independentemente do resultado final do STF.

"Sou candidato a presidente, vou oferecer o meu nome", diz Nalini.

"É mais democrático que todos os desembargadores possam ser candidatos. Vou apresentar o meu nome", diz Almeida Guilherme.

Lewandowski suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça, que tornara sem efeito uma resolução firmada por Sartori, no dia 7 de agosto, estendendo aos 352 desembargadores a possibilidade de concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral.

O desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan questionou essa resolução no CNJ, alegando, entre outros motivos, que ela violava o princípio da anualidade e permitiria a reeleição de Sartori, o que seria vedado pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Em setembro, o conselheiro Guilherme Calmon, do CNJ, determinou que o Tribunal suspendesse o processo eleitoral, por entender que a Loman prevê que apenas os três desembargadores mais antigos são elegíveis. Essa decisão, referendada pelo plenário do CNJ, foi afastada por Lewandowski, ao julgar mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Em razão da proximidade da eleição, que será realizada em 4 de dezembro, Lewandowski restabeleceu os efeitos da resolução até o julgamento definitivo do caso. É possível que o julgamento final demore.

Pelos cálculos de Sartori, mais de 200 desembargadores são favoráveis à reeleição. Uma consulta aos juízes da primeira instância realizada pela Apamagis [Associação Paulista de Magistrados] indicou que mais de 90% dos juízes eram favoráveis a um segundo mandato. Mas ele admite que o Órgão Especial está dividido.