Lançamento do livro Mediação reúne autoridades

O lançamento do livro "Mediação: medidas alternativas para resolução de conflitos criminais", realizado na noite desta segunda-feira (6), reuniu mais de trezentas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Exército, entidades de classe e jornalistas.

 

O objetivo da obra, uma coletânea de vários capítulos, traduz uma visão contemporânea de tendência mundial com a perspectiva de levar à comunidade jurídica uma maior oportunidade de conhecer e compartilhar as mais variadas medidas alternativas para resolução de conflitos criminais.

A obra foi coordenada pelo delegado geral da Polícia Civil de São Paulo, Luiz Maurício Souza Blazeck e pelo delegado de polícia dirigente da Assistência Policial de Comunicação Social, Laerte Marzagão Junior; apresentada pelo conselheiro federal e diretor de Relações Institucionais da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso; e prefaciada pelo desembargador Marco Antonio Marques da Silva .

 

Segundo Maurício Blazeck: “o livro é um grande marco onde se exterioriza, através de conceituados doutores, sobre um segmento futuro como instrumento de pacificação social. É uma grande satisfação, entre tantos autores renomados realizar um trabalho dessa envergadura”.

O presidente da OAB–SP, Marcos da Costa, sentiu-se extremamente prestigiado em comparecer e antecipou que pretende fazer outro lançamento da obra na sua entidade “para que se possa divulgar e levar aos advogados essa estrutura da mediação para o Direito Penal”, afirmou. No mesmo sentido, Arles Gonçalves Júnior, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-SP, considera a “mediação uma forma de desafogar o Judiciário”.

Arrecadação das vendas

Todos os direitos autorais dos exemplares vendidos serão destinados ao Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (GPACI).

O deputado estadual Major Olímpio, elogiou a atitude do grupo de autores: “o livro é fantástico não só pelo conteúdo, que é produto da experiência e vivência dos profissionais, mas mais encantado ainda com a renda sendo revertida para ajudar no tratamento do câncer infantil. São pessoas imbuídas com esse espírito de exercer plenamente a cidadania”.

Núcleo Especial Criminal - Necrim

O Necrim foi criado a partir de uma lacuna na lei 9.099/95, permite a figura do delegado de polícia conciliador, cujo acordo se formaliza num documento denominado “Termo de Composição Preliminar”, que é aceito pelo Judiciário como primeira fase da audiência, colocando o delegado na posição de mediador na fase pré-processual.

Assim, o Necrim busca pacificar casos de conflitos em crimes de menor potencial ofensivo, como perturbação de sossego ou ameaça, e que dependa do oferecimento de queixa-crime por parte do interessado.

O precursor deste modelo foi o delegado de polícia Clóves Rodrigues da Costa, presente ao evento, compartilha da opinião do delegado geral: “vejo essa obra como um grande marco histórico na mediação na esfera criminal, principalmente no cenário jurídico nacional”.

O desembargador do Tribunal de Justiça e professor da Academia de Polícia, Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, confirma esse conceito: “a obra chega em boa hora. O tema é atual e de grande interesse não só para a magistratura, mas também para a Polícia e a população, no sentido de acelerar a resolução de conflitos sociais”.

Como obra abrangente do Direito Penal, os delegados de polícia também serão beneficiados. A avaliação é da presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Marilda Pansonato Pinheiro: “o livro vai trazer um suporte muito bom para o nosso trabalho. Temos orgulho de uma obra tão ampla”.

A mesma opinião é reconhecida pelo ex-delegado geral de polícia e diretor do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade), Marco Antonio Desgualdo. “O livro é mais um passo importante para a Polícia e a sociedade. A mediação é um instrumento necessário para o atendimento da sociedade e a aproximação da Polícia com a Justiça”, salientou.

Em resumo, “por meio das resoluções consensuais, persegue-se a filosofia da vitória compartilhada por todos, ou seja, uma resolução que beneficie indistintamente os cidadãos envolvidos no processo”, acrescenta Maurício Blazeck.

Polícia restaurativa

Esse é um dos termos novos utilizados na obra. Um dos co-autores, o delegado de polícia coordenador do Centro de Estudos Superiores da Acadepol, Edson Luis Baldan, fez uma abordagem histórica, conformando a situação da Polícia a essa nova cultura.

Sobre o delegado de polícia pacificador, outro termo inovador constante no texto, foi mencionado pelo delegado de polícia diretor da Acadepol, Mário Leite de Barros Filho, um dos co-autores. “A pacificação é importante porque impede que os pequenos desentendimentos evoluam para crimes mais graves. A mediação de conflitos faz parte da justiça e da polícia restaurativa, que é a possibilidade das partes envolvidas nas desavenças, de construírem uma solução”, concluiu.

O evento foi parabenizado por todos os presentes, como o vereador Floriano Pesaro, que classificou a ocasião como um momento especial, resumindo o clima do lançamento, ocorrido numa livraria da avenida Paulista e com o apoio cultural do Sescon-SP.

por Adriana Ferrari e Rina Ricci