Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (4), em segunda votação, o projeto que proíbe a realização de bailes funk em locais públicos.
O projeto é dos vereadores Conte Lopes (PTB) e Coronel Camilo (PSD) e se estende ainda a espaços privados de livre acesso ao público, como postos de gasolina e estacionamentos. O não cumprimento da lei poderá acarretar apreensão do carro de som e multa.
Entenda o Funk
Os vereadores que apresentaram o projeto afirmam que os bailes funk estimulam o uso de bebidas alcoólicas, drogas, reúne grande número de menores de idade, além de prejudicar o trânsito, inclusive com fechamento de ruas, e os moradores, com músicas altas e casos de vandalismo.
O projeto agora depende da sanção do prefeito Fernando Haddad (PT)
OUTRO PROJETO
Em maio, Haddad já havia sancionado uma lei que previa multa para carros com som alto nas ruas, mas, como não houve regulamentação, a lei ainda não é fiscalizada.
A proibição inclui aparelhos de rádio, televisão, vídeo, CD, DVD, de MPs, Ipods, celulares, além dos alto-falantes e até instrumentos musicais.
Ainda de acordo com o projeto, a proibição vale "especialmente no horário noturno", diariamente, o que também dependerá da regulamentação. O horário exato da proibição ainda não foi definido. Quem desrespeitar pode ser multado em R$ 1.000, valor que dobra em caso de reincidência e quadruplica na terceira vez.
Além de estar sujeito à multa, quem for flagrado com som alto e se recusar a diminuir o volume poderá ter o aparelho de som ou o carro apreendidos provisoriamente.
| Zanone Fraissat - 20.abr.2010/Folhapress | ||
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| Jovens dançam ao lado de carro com som alto estacionado em rua na zona sul de São Paulo; dono do carro poderá ser multado |
Em Marília, existe o CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, a lei já existe, mas nenhuma autoridade faz valer a Lei, Folha 26, artigo 75, Mas repito, Nenhuma autoridade faz valer a lei , enquanto isso , a cidade de Marília é uma verdadeira baderna, e tem mais uma coisa.. NÃO ME VENHA COM AQUELA HISTORINHA DE TER QUE MEDIR OS DECIBÉIS, ta enchendo o saco, ta tirando o sossego público do cidadão, Não tem que ficar medindo decibéis, tem que parar com o Som Alto e pronto. a Polícia Militar de Marília, se faz ausente, a Secretaria do Meio Ambiente, não se dá conta da obrigação da Lei que Vereadores fizeram, o GAOOC, nem sei rpa que serve isso na cidade. fica aqui registrado o meu protesto
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