O Delegado de Polícia Diretor da Academia de Polícia do Estado de São Paulo, Mário Leite de Barros Filho, na noite de quinta-feira (05), ministrou palestra sobre “O Contraditório Mitigado no Inquérito Policial” na Ordem dos Advogados do Brasil/Seção São Paulo.
Na
ocasião, foi recepcionado e apresentado pelo Presidente da Comissão de
Segurança Pública da OAB/SP, Arles Gonçalves Junior.
Durante sua fala, fez referências a nova
ordem constitucional, especialmente no tocante ao princípio do devido processo
legal, defendendo uma participação mais ativa do
advogado na fase da formalização dos atos de polícia judiciária.
Isso porque, na atual conjuntura,
o inquérito policial configura verdadeiro instrumento de proteção aos direitos
e garantias individuais, na medida em que a Polícia Judiciária tem natureza
imparcial, sem vínculos com a acusação ou com a defesa. Significa dizer, que seu
compromisso é, apenas, com a verdade real.
Falou, ainda, sobre o novo
perfil do policial civil, sobretudo, do Delegado de Polícia, que troca a
roupagem exclusivamente operacional, para torna-se verdadeiro operador do
Direito, fato este coroando com a edição da Emenda Constitucional nº 35/2012 e
da Lei nº 12.830/13, que incluiu, de maneira inequívoca, a atividade exercida pelos Delegados de Policia
no rol das carreira jurídicas.
A palestra foi recebida com entusiasmo
pela platéia, composta predominantemente por policiais, advogados e estudantes
de direito, que ao final fizeram muitas perguntas e externaram diversos
comentários.
Fonte:
Acadepol
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