Organização:
Escola de Polícia Judiciária
Quinta
do Bom Sucesso, Barro, Loures
Academia da Polícia de São Paulo
Conselho Distrital de Lisboa
da Ordem dos Advogados
Rua dos Anjos, n.º 79, Lisboa
INTERPOJ
Associação Luso-Brasileira
de Juristas
V Congresso
Luso-Brasileiro
de Polícia Judiciária
Escola de Polícia Judiciária
Academia da Polícia de São Paulo
Conselho
Distrital de Lisboa da Ordem dos
Advogados
10 e 11 de setembro
de 2013
O V Congresso
Luso-Brasileiro é organizado pela Escola de Polícia Judiciária (Portugal) e
pela Academia da Polícia de São Paulo (Brasil) pelo 4.º ano consecutivo.
Este ano conta,
igualmente, com a participação do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos
Advogados.
Esta colaboração
conta com o apoio do INTERPOJ, associação luso-brasileira de juristas,
constituída por Polícias, Magistrados e Advogados, e visa estabelecer melhores
relações entre os dois países.
O presente
Congresso, a exemplo dos anteriores, versa sobre temas judiciários e de
investigação criminal.
O Congresso é aberto
a todos os interessados, mormente das Forças e Serviços de Segurança,
Magistratura, Advocacia, Professores e Estudantes de Direito.
O presente Congresso
é uma oportunidade para conhecer melhor alguns temas, nomeadamente do Estado de
São Paulo, e estabelecer alguns contatos com a delegação brasileira,
representada ao mais alto nível.
O Congresso realizar-se-á
na Escola de Polícia Judiciária, no dia 10, e no Conselho Distrital de Lisboa da
Ordem dos Advogados, no dia 11.
O Congresso conta com 4
apresentações de representantes brasileiros e 4 apresentações nacionais.
As sessões decorrerão
entre as 10h30 e as 16h00 em ambos os dias.
*
Inscrição prévia obrigatória (até dia 4 de setembro) para o
e-mail
epj@pj.pt.
PROGRAMA
Dia 10 de setembro de 2013
10h30 Sessão
de abertura
Prof.
Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, Presidente do Congresso
Dra. Carla Falua, Diretora da Escola de Polícia
Judiciária
Painel 1
Moderadora: Dra.
Mariana Raimundo, Diretora da Unidade de Informação
Financeira da Polícia Judiciária
11h00 título
Nome,
Mestre, Faculdade de Direito, Universidade Clássica de
Lisboa
11h45 - Pausa para
café
12h00
"Preocupações Atuais da Polícia
Judiciária Brasileira"
Professor
Haroldo Ferreira, Delegado de Polícia e antigo Diretor da Academia de Polícia
de São Paulo
12h45 – Pausa para
Almoço
Painel 2
Moderador: Professor Mário Leite de Barros Filho, Delegado de Polícia e
atual Diretor da Academia de Polícia de São Paulo
14h00 Aspetos
da Investigação Criminal do Cibercrime
Dr. Rui Batista, Procurador
Adjunto do Ministério Público, PGDL
14h45 - Pausa
para café
15h00
"A
Tutela Penal do Consumidor no Brasil"
Professor
José Geraldo Brito Filomeno, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público
do Estado de São Paulo (2000/2001)
Dia 11 de setembro de 2012
Painel 3
Moderador: Professor Haroldo Ferreira,
Delegado de Polícia e antigo Diretor da
Academia de Polícia de São Paulo
10h30 "O
Combate à Embriaguez na Direção de Veículos Automotores"
Ricardo Cardozo de
Mello Tucunduva, Juiz Desembargador, Tribunal de Justiça, São Paulo
11h15 - Pausa para
café
11h30 título
Dr. Paulo de Sá e Cunha, Advogado, Vogal do Conselho
Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e Presidente do Forum Penal
(Associação de Advogados Penalistas)
12h30 – Pausa para
almoço
Painel 4
Moderadora: Dra. Manuela Frias, Advogada e Vogal do Conselho
Distrital de Lisboa
14h00 "Contraditório
Mitigado no Inquérito Policial"
Professor Mário Leite de Barros Filho, Delegado de Polícia e atual
Diretor da Academia de Polícia de São Paulo
14h45 - Pausa para
café
15h00 ”A Direção do Inquérito e a Investigação
Criminal”
Dr. Paulo Rebelo, Diretor da Diretoria de Lisboa e Vale
do Tejo da Polícia Judiciária
16h00 Encerramento do Congresso
Prof. Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, Presidente do
Congresso
Dr. Vasco Marques Correia, Presidente
do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
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