Para cada 100 mulheres, 94,3 homens. Motivos: Elas nascem mais e eles morrem mais cedo.

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

A Síntese de Indicadores Sociais 2012 – Uma análise das condições de vida da população brasileira elaborada pelo IBGE e divulgada nesta quarta-feira, dia 28 de novembro, apontou que, em 2011, para cada 100 pessoas do sexo feminino no país, existiam 94,3 pessoas do sexo masculino.

Considerada então a faixa de 20 a 39 anos, o número de mulheres é superior que a de homens em todas as regiões metropolitanas. Nesse intervalo de idade, a proporção é de 94,7 homens para cada 100 mulheres no país.

No Rio de Janeiro e em Salvador as desproporções nessa faixa etária foram as maiores, de maneira que na primeira capital havia apenas 88,9 homens para cada 100 mulheres e, na segunda, 85,3 para cada 100 mulheres (Folha.com).

As causas? Em todo o mundo, nascem mais mulheres do que homens, esta é uma característica da espécie humana; porém, no Brasil eles estão muito mais sujeitos à mortalidade do que elas, sobretudo por causas violentas.

Prova disso é que, se considerada a razão homens/mulheres na faixa de 0 a 9 anos, o resultado é de 103,8 homens para cada 100 mulheres. Ou seja, com o passar dos anos, o número de homens em relação ao de mulheres passa a diminuir.

De acordo com os dados do Datasus (Ministério da Saúde), 91,4% (47.749 vítimas) dos 52.260 assassinados ocorridos no Brasil (2010) eram homens e 53,5% (27.977 vítimas) eram jovens, entre 15 e 29 anos. Consideradas as variáveis juntas (homens e jovens, entre 20 e 29 anos), tem-se que, em 2010, foram assassinados 29.440 ou 56% do total de mortos no país, enquanto que o número de mulheres jovens, entre 20 e 29 anos assassinadas ano foi de 2.365 ou 4,5% do total (Veja: Vítimas de homicídios: 91,4% são homens e Vítimas de homicídio: 53,5% são jovens).

Assim, observa-se que a vulnerabilidade masculina em relação à violência é realmente um fator que justifica a existência de uma significativa desproporção entre homens e mulheres no país, sobretudo na faixa etária de 20 a 39 anos, razão pela qual políticas sociais e medidas de prevenção (e não mais repressão e derramamento de sangue) se fazem mais do que necessárias, caso se almeje assegurar, no futuro, a expectativa de vida no país.

A origem do extermínio precoce dos jovens, sobretudo dos negros (pretos e pardos) vem de longe, porque o Brasil nasceu como um país racista e etnicamente discriminatório.

José Bonifácio de Andrada e Silva, no seu Projeto para o Brasil, organização de Mirian Dolhnikoff, São Paulo:

Companhia das Letras, 1998, p. 48, num escrito de 1823 (para a Assembleia Constituinte) já afirmava: “é preciso que cessem de uma vez por todas essas mortes e martírios sem conta, com que flagelávamos e flagelamos ainda esses desgraçados em nosso próprio território.” Para que sejamos verdadeiramente livres, respeitáveis e felizes, “é tempo de acabarmos com um tráfico (hoje seria: com uma miséria) tão bárbaro e carniceiro”.

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br.

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada, Pós Graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.