Investigação especializada, identificação e prisão dos autores, recolhimento de armas ilegais e prevenção com base em tecnologia derrubam mortes intencionais no maior estado do País. Pela primeira vez na história recente, a taxa de homicídios fica abaixo de 10 por grupo de 100 mil habitantes, e menor do que a metade da média nacional
Em 2011, o número de homicídios no Estado voltou a cair no primeiro semestre. De janeiro a junho, a quantidade de crimes contra a vida caiu 12,2%, de 2.278 casos, nos primeiros seis meses de 2010, para 2.000 este ano – 278 a menos. A taxa de homicídios desses primeiros seis meses no Estado é de 9,60/100 mil.
Mantida a tendência, São Paulo fechará o ano pela primeira vez na história recente fora da zona epidêmica, depois de uma redução de mais de 70% desde 1999. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera epidêmicas as taxas de homicídios superiores a 10/100 mil/ano. A taxa de homicídios paulista é menor que a metade da média nacional, de 25/100 habitantes/ano.
A capital do Estado deu a maior contribuição para a diminuição dos crimes contra a vida. Com 190 casos a menos neste primeiro semestre, a redução foi de 28,79% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos 38 municípios da Grande São Paulo (exceto a capital), houve 47 casos a menos e no interior, 41 a menos.
A Secretaria da Segurança Pública atribui a contínua redução das mortes intencionais em todo o Estado à investigação, identificação e prisão dos autores de homicídios, à melhoria da gestão policial, com aumento do número de policiais militares nas ruas, ao recolhimento de armas ilegais e ao investimento do Estado em segurança pública, inteligência policial e tecnologia da informação.
São Paulo teve redução de 72,8% no número de homicídios dolosos, de 1999 a junho de 2011. Tamanha diminuição das mortes intencionais é comparável à observada em dois casos mundiais de sucesso no combate à criminalidade: Nova Iorque, entre 1993 e 2003, e em Bogotá, mais recentemente.
Em 1999, 12.818 pessoas foram mortas em São Paulo, vítimas de homicídios dolosos. Foi o auge desse tipo de crime contra a pessoa, com taxa de 35,27 casos por grupo de 100 mil habitantes. Em 2007, houve 4.877 casos, com índice de 11,89 homicídios dolosos/100 mil habitantes. Em 2008, a média anual foi de 10,76 /100 mil, com o registro de 4.426 homicídios dolosos. Em 2009, esse número caiu para 4.557, o que corresponde ao índice de 10,95 mortes intencionais por 100 mil pessoas.
Onze anos depois, o Estado encerrou 2010 com a marca de 10,4 homicídios por 100 mil habitantes, o menor índice anual de sua história recente, quando foram registrados 4.320 casos, acumulando uma queda histórica de 70,3%. No primeiro semestre de 2011, a taxa foi de 9,6 homicídios dolosos por grupo de 100 mil pessoas.
Na cidade de São Paulo, quarta maior do planeta, com 11 milhões de habitantes, a queda foi ainda maior e impulsionou a redução de homicídios no Estado. Em 1999, foram cometidos 5.418 homicídios na capital – uma taxa de 52,58 para cada 100 mil habitantes. Em 2010, o número de mortes intencionais despencou para 1.196, quando a cidade atingiu o índice de 10,64 mortes por 100 mil habitantes. Em comparação a 1999, a queda acumulada foi de 77,9%.
A PM intensifica o trabalho de prevenção para reduzir os homicídios dolosos. A Polícia Civil acelera os procedimentos de apuração para o esclarecimento rápido desses crimes. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) passou a investigar as tentativas de homicídio, já que, não raramente, o assassino em potencial volta quando não consegue cometer o crime. Os investimentos do Governo em segurança pública equipam as forças policiais com novas viaturas, helicópteros, computadores e ferramentas de inteligência – como os sistemas de Registro Digital de Ocorrências (RDO) e Informações Criminais (Infocrim), já implantados nos 645 municípios paulistas.
Ações que contribuem para a queda de homicídios
Infocrim - Com o Sistema de Informações Criminais (Infocrim), a polícia cria mapas para patrulhamento das áreas de maior criminalidade, designando policiais e despachando viaturas para o local da ocorrência. Dessa forma, reduz o número de crimes.
Esclarecimento dos crimes - O rápido esclarecimento dos homicídios pelo DHPP evita o aumento da sensação de impunidade. Em 2008, o departamento criou o Grupo Especializado de Atendimento a Locais de Crimes (Geacrim), com a atuação na Capital e formado por delegados, investigadores e peritos, que atuam exclusivamente nos locais de crimes, visando esclarecê-los nas primeiras 48 horas, quando ainda estão latentes provas e indícios do delito. No interior e Grande São Paulo, cada Delegacia Seccional conta com um Setor de Homicídios, também especializado na investigação deste tipo de crime.
Operação Desarmamento - A Polícia Militar realiza a Operação Desarmamento com o objetivo de reduzir o número de roubos e homicídios, sempre que as pessoas se reúnem em grandes centros comerciais para fazer compras no período de festas e liberação do 13º salário, por exemplo. Para manter a segurança da população e impedir furtos, roubos ou latrocínios, a Polícia Militar recolhe armas ilegais, o que reduz o número de homicídios dolosos. Em 2009, foram apreendidas 21.880 armas de fogo. Em 2010, o número de apreensões de armas foi de 18.755, o que representa mais de 40 mil armas retiradas de circulação no Estado de São Paulo nos últimos dois anos.
Programa de Policiamento Inteligente (PPI) - Identifica áreas de maior criminalidade e direciona policiais, viaturas, bases policiais e recursos para enfrentar e prevenir o homicídio e outros crimes. Em 2008, o PPI passou a ter metas trimestrais, definidas pelo Comando da Polícia Militar. As viaturas do policiamento preventivo seguem um roteiro elaborado a partir de um banco de dados com informações detalhadas sobre os crimes, tais como horário, local, dia da semana e perfil dos autores de homicídios. A PM, então, realiza operações específicas para combater homicídios e apreender armas ilegais.
Operação Homicídio - Consiste em constantes revistas feitas por policiais militares nos dias e locais com maior incidência de homicídios. O objetivo é evitar os homicídios causados por motivos fúteis.
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