Raio-X do cárcere brasileiro: números que chocam

Os homens, jovens e os menos instruídos são os que preponderam em nossos presídios e que o número de mulheres e de presos provisórios cresceu expressivamente.

Fechando o primeiro semestre de 2011 com um total de 513.802 presos, conforme dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o Brasil ficou em 4º lugar dentre os países mais encarceradores do mundo e em 49º lugar dentre os mais encarceradores a cada 100 mil habitantes (com uma taxa de 269,38 presos/100 habitantes), de acordo com o levantamento do Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes.

Nos últimos 20 anos e meio (entre 1990 e junho de 2011), o Brasil teve um crescimento de 471% em sua população carcerária, já que em 1990 o país possuía 90 mil presos. No mesmo período, toda a população nacional cresceu apenas 30%.

Os presos provisórios foram os que tiveram o maior crescimento: 944%, alcançando uma população de 169.075 presos em 2011, dez vezes maior do que a existente em 1990 (16.200 presos). Já o número de presos definitivos cresceu 367%, alcançando uma população cinco vezes maior do que naquele período.

Do total de detentos, quem lidera são os homens, representando 92,6% da população carcerária nacional, enquanto as mulheres representam 7,4% deste total. No entanto, a taxa de crescimento no número de prisões de mulheres, entre 2000 e junho de 2011, que alcançou 252%, foi duas vezes superior ao de homens, que totalizou 115%.

O delito mais encarcerador para ambos os sexos foi o crime de Tráfico de Entorpecentes, responsável por 60% das prisões femininas e 21% das masculinas.

Já a faixa etária que mais ensejou prisões foi a de 18 a 24 anos, atingindo 30% delas. Em relação ao grau de escolaridade, o que preponderou foram os presos com ensino fundamental incompleto, representando 46% do total.

Por meio destes levantamentos é simples concluir que os homens, jovens e os menos instruídos são os que preponderam em nossos presídios e que o número de mulheres e de presos provisórios cresceu expressivamente.

Tais constatações são extremamente valiosas, pois figuram como raio-x do sistema penitenciário brasileiro, podendo contribuir e auxiliar no desenvolvimento de políticas de combate à criminalidade e de alternativas públicas no lugar de novas prisões. 

utor

·       

Luiz Flávio Gomes

Diretor geral dos cursos de Especialização TeleVirtuais da LFG. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP (1989). Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de Pós-Graduação no Brasil e no exterior, dentre eles da Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina. Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa Maria, Arequipa, Peru. Promotor de Justiça em São Paulo (1980-1983). Juiz de Direito em São Paulo (1983-1998). Advogado (1999-2001). Individual expert observer do X Congresso da ONU, em Viena (2000). Membro e Consultor da Delegação brasileira no 10º Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, em Viena (2001).

Autor: Luiz Flávio Gomes

Informações sobre o texto

 

Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT

GOMES, Luiz Flávio. Raio-X do cárcere brasileiro: números que chocam . Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3178, 14 mar. 2012. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/21279>. Acesso em: 15 mar. 2012.