68% das prisões fundamentam-se em delitos do Código Penal

 

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

**Diante da análise dos números atualizados pelo DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional, em dezembro de 2011, o Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes concluiu que 68% dos crimes cometidos pelos 514.582 presos existentes no país estão tipificados no Código Penal.

Isso porque no indicador que totaliza 493.684 (tentados ou consumados) cometidos pelos detentos em questão, 335.696 (ou 68%) tratam-se de crimes previstos no Código Penal, enquanto os 157.988 (ou 32%) restantes tratam-se de delitos previstos em leis específicas.

Uma justificativa para este panorama é a de que no Código Penal encontram-se os chamados crimes clássicos, que medem o padrão médio de moralidade e de ideologia da sociedade, tais como o homicídio, o roubo e o estupro, por exemplo.

Frise-se ainda que, 71% (ou 240.642) desses 335.696 delitos tratam-se de crimes contra o patrimônio (dentre os quais estão o roubo, furto, o estelionato, etc). Ou seja, crimes de cometimento massivo, em geral praticados nas ruas e envolvendo diferenças sócio-econômicas.

Assim, um pequeno grupo de crimes do Código Penal, destacando-se os crimes contra o patrimônio, se mantêm responsáveis pela maioria das prisões no Brasil.

Uma conclusão que se relaciona a indicadores sociais e, sobretudo à necessidade de urgentes investimentos em medidas de prevenção, e sobretudo, em políticas sociais eficazes, direcionadas para a educação, saúde, igualdade de oportunidades e melhor distribuição de renda no país.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes e co-diretor da LivroeNet. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

** Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.