Crime organizado: migração e busca de lucro fácil

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

Grande parte dos presos em várias cidades do interior, especialmente do interior paulista (Ribeirão Preto é um exemplo marcante), não é constituída de morador local nem da região. O que isso sugere? Uma primeira explicação possível diz respeito à política de construção de presídios em várias cidades. Nesse caso, criminosos de todas as partes vão sendo alojados nesses presídios “regionais”. Se a comarca não recebe presidiários de outros municípios, o assunto é bastante grave e preocupante.

Dentre as explicações possíveis acha-se, em primeiro lugar, o fenômeno da migração dos criminosos, que é uma realidade incontestável no nosso País, tão evidente quanto a luz solar do meio dia. Quanto mais obstáculos são criados para o crime organizado nos grandes centros e nas metrópoles, mais migração acontece. Por quê?

Porque o crime organizado é uma atividade lucrativa, que atua especialmente na área do mercado ilícito (de drogas, de armas, de carros roubados etc.). Se dificuldades aparecem num determinado lugar, migra-se o crime para outros lugares, onde não existam tantos obstáculos, seja em razão da deficiência policial, seja porque poucas medidas preventivas foram adotadas, seja, enfim, pela pouca mobilização comunitária para desenvolver programas situacionais de impedimento do delito.

Quanto mais a cidade esteja fragilizada em termos de medidas preventivas da criminalidade (poucos policiais, poucas viaturas, raras medidas comunitárias de prevenção etc.), mais cobiçada ela se torna, porque o lucro do crime organizado não pode cessar nem diminuir. Constatado o fenômeno da presença de muitos criminosos “de fora” agindo numa determinada cidade, impõe-se contextualizar o fato para admitir que poucos crimes de maior relevância hoje acontecem sem controle e o gerenciamento do crime organizado. Os grandes crimes já não são empreendimentos individuais ou de grupos locais. A criminalidade organizada atua em rede e de suas garras poucos crimes escapam.

Um outro fator concorrente para a migração do crime para locais que não ofereçam grandes riscos consiste no seguinte: o crime organizado é um grande explorador da miséria, ou seja, faz uso de “soldados” delinquentes que custam muito pouco. Esses “soldados” não só constituem mão de obra muito barata (para o crime organizado), como contam com uma grande mobilidade espacial. Podem agir em qualquer ponto do País, contando sobretudo com a facilidade de transportes.

Os “soldados” do crime organizado, sendo exploráveis, torturáveis, prisionáveis e extermináveis, podem atuar em qualquer local, assumindo todos os riscos do “empreendimento”. Os que contam com maior espaço de liberdade (mais status), em razão dos seus poderes, exploram os que são mais vulneráveis – jovens desempregados, ex-presidiários etc. -, que ostentam menos espaço de liberdade – Ruggiero 2005.

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Codiretor do Instituto Avante Brasil e do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me nas redes sociais: www.professorlfg.com.br