Prisões por estupro cresceram 49%

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

Levantamento do Instituto Avante Brasil com o objetivo de calcular a evolução do número de encarceramentos nos últimos seis anos, com base nos números do DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional, concluiu que, entre os anos de 2005 e 2011, a quantidade de prisões por estupro cresceu 49% no país.

Assim, atualmente, o número de presos por estupro totaliza 11.508, ou 2% do total de 514.582 detentos do país. Nesse montante, porém, não estão contabilizados os presos por atentado violento ao pudor, que hoje perfazem 7.853 detentos, também representando 2% do total de presos do país.

Tratam-se de pessoas encarceradas anteriormente à entrada em vigor da lei 12.015/2009, que unificou os delitos de estupro e atentado violento ao pudor. Desse modo, considerando-se somente o crime de atentado violento ao pudor que, em 2005, fundamentava 3.949 prisões, o crescimento foi de 99%.

Não obstante, o estupro (unificado ao atentado violento ao pudor) integra hoje um grupo de 9 crimes que, juntos, justificam 94% de todas as prisões brasileiras (G9), no qual também se inserem o roubo, o tráfico, o homicídio, a posse e o porte de arma de fogo, a receptação, o furto, a quadrilha ou bando e o latrocínio. E, esses mesmos crimes, já em 2005, compunham a grande maioria (na época, 85%) das prisões brasileiras (Veja: Sistema carcerário: bomba relógio com tragédias anunciadas).

Um panorama chocante, sinalizador de que, apesar da criação de leis mais severas, das alterações das leis existentes, da maior repressão/punição ao delinquente, o número de aprisionamentos por este delito não para de crescer (Veja: Crimes sexuais: 6% das prisões, O espetáculo do populismo penal midiático).

*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Codiretor do Instituto Avante Brasil e do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me nas redes sociais: www.professorlfg.com.br.

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.