De acordo com os números divulgados pela Unidade de Inteligência (UIP) do Decap, houve melhorias na produtividade do departamento. Comparando-se os períodos de julho/2010 a julho/2011 e julho/2011 a junho/2012, houve seis aumentos: de 16,99% de boletins de ocorrência - 108.270 B.O's; 19,89% de inquéritos policiais instaurados - 16.521 I.P's; 8,99% de flagrantes registrados - 1.796; 1,53% de apreensões de menores infratores - 46; 3,57% de presos em flagrante - 893; e 21,90% de veículos recuperados – 6.650.
Houve melhoria também na prestação dos serviços nas delegacias. Os cidadãos, em média, têm obtido o registro de boletins de ocorrência entre 15 e 30 minutos – o que antes chegava a ser feito em até três horas.
“Em janeiro de 2011 quando fui convidado a dirigir este que é o maior Departamento de Polícia Judiciária das Américas - são 20 milhões de pessoas entre a população fixa e flutuante e 6 mil funcionários - recebi uma missão urgente: inovar, mudar, revolucionar o Decap”, disse o diretor do departamento, Carlos José Paschoal de Toledo.
Benefícios do novo modelo de gestão do Decap para a Polícia Civil e a população
As nove Centrais de Flagrante e as 27 de Polícia Judiciária que foram criadas possuem estrutura própria, inclusive de carceragem, são vinculadas por bairro às delegacias seccionais pertinentes e têm um efetivo em número adequado à demanda de cada região. Dentre outros aspectos positivos das unidades para a Polícia Civil, destacam-se a separação de ambientes para que a população não tenha contato com presos e armamentos e a rápida liberação de policiais militares e guardas civis metropolitanos que apresentam ocorrências nos DP's - hoje por volta de uma hora, o que antes era feito de quatro a sete horas (sete, quando o fato envolvia drogas, que têm de passar por perícia). Agora os agentes chegam à central, apresentam a ocorrência ao delegado de polícia, que se confirmar a prisão, lhes entrega um recibo do preso, e assim os policiais voltam às rondas preventivas.
As unidades de inteligência hoje são mais rapidamente alimentadas com todas as informações dos presos, com compartilhamento de dados online por meio do sistema Phoenix. Como exemplo: caso um preso tenha sido autuado em uma determinada delegacia por porte de arma roubada e também tenha cometido o roubo dessa mesma arma, porém com registro do crime em outra delegacia seccional, essa informação é aglutinada, para que a polícia trace o perfil do preso e esclareça mais crimes pelo entrelaçamento de informações.
O atual modelo de gestão do Decap economiza gastos públicos indiretos. Os presos, que antes eram encaminhados de uma das 93 delegacias da Capital a unidades chamadas “de trânsito”, ocasionando gastos com combustível, riscos de fuga e demandando prontuários do Instituto Médico Legal (IML) - para cada mudança de local é necessário um novo laudo -, agora permanecem nas Centrais até que sejam encaminhados diretamente à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Todo o processo de polícia judiciária ganha em tempo e economia com os kits de constatação de drogas existentes nas Centrais. Antes, apenas o laudo demorava, em média, cinco horas para ser elaborado, e ainda os policiais trafegavam por toda a Capital para levar a droga à análise no único prédio do Butantã. Atualmente as análises preliminares são formalizadas nas próprias Centrais (conforme Portaria Conjunta nº 1/2012 Decap/IC) e liberadas, em média, de cinco a dez minutos.
Modelo antigo versus modelo novo
A Polícia Civil, em especial da Capital, tinha um modelo de atendimento e de investigação por inquéritos policiais de há mais de 40 anos, que necessitava de ser renovado para resultados adequados à demanda atual. As escalas de trabalho dos policiais também precisavam de ser revistas, assim como as unidades territoriais, reequipadas. Outro problema que o departamento enfrentava era a subnotificação de crimes, ou seja, crimes não relatados à polícia. Com um atendimento diferenciado, a população passou a notificar mais, ajudando a polícia a mapear o crime pela cidade de São Paulo.
Com carta branca do delegado geral, Marcos Carneiro Lima, o diretor do Decap criou um grupo de projetos para renovação do departamento, o qual em menos de 60 dias fez um diagnóstico do Decap baseado em visitações às delegacias, conhecimentos práticos, entrevistas, reuniões, teses científicas, projetos arquivados e pilotos e ideias dos agentes. Um relatório escrito também foi feito por seis policiais do Decap.
Fora as Centrais de Flagrante e de Polícia Judiciária e a readequação do efetivo do departamento, as inovações incluíram ainda a reformulação do Grupo de Operações Especiais (GOE), que foi reforçado – passou de dez policiais em quatro viaturas a 30 policiais em dez viaturas. Com isso, e com o trabalho dos policiais do Decap em novo esquema, aumentaram as prisões de quadrilheiros, como os ladrões de caixas eletrônicos e de joias em shoppings da Avenida Paulista. Além disso, o Decap chegou a zero óbitos de policiais e de civis em operações com a participação do GOE
Foi também criado nesse último ano, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que está aproximando sem filtros a população da diretoria do departamento. Todos os não anônimos que entram em contato com a polícia por meio dele, após conclusão de um procedimento interno, são contatados para serem informados do resultado de sua comunicação. Melhorias materiais também foram nesse período: foram entregues as reformas das cadeias dos distritos 31º (Vila Carrão) e 49º (São Mateus), estando em processo de reforma o 18º (Alto da Mooca) e o 26º (Sacomã) DP's.
Reconhecimento público
As Centrais de Flagrante são unidades premiadas, receberam na categoria inovação estadual – excelência em gestão pública, pela primeira vez na história da Polícia Civil, o prêmio “Mário Covas – 2011”, e ainda: o 12º DP (Pari) e o 16º (Vila Clementino) foram vencedores, respectivamente, como melhor delegacia do Brasil e do Estado de São Paulo.
Por Kerma Matos Oliver
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