Do portal da ADPF
Em junho deste ano, foi publicado o edital de novo concurso para o provimento de vagas na Polícia Federal. Dentre estas, foram reservadas 150 para o cargo de delegado de polícia federal. Entretanto, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o certame, com a alegação de que não foi a não reserva de vagas para portadores de necessidades especiais.
Com o objetivo de agilizar a retomada do concurso, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ingressou como interessada nos autos da Reclamação nº 14.145, em tramite no STF, na qual a PGR obteve liminar suspendendo a realização do concurso, até que seja respeitada a reserva de vagas a candidatos portadores de necessidades especiais.
Para a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) a medida resultou em atraso no ingresso de novos servidores no órgão, o qual já sofre com o encolhimento do quadro de pessoal. De acordo com o presidente da ADPF, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, em meados do Governo Lula, a Polícia Federal chegou a contar com um efetivo de 14 mil servidores policiais. Hoje, o número foi reduzido para aproximadamente 11 mil policiais.
De acordo com a ADPF, as atribuições inerentes aos cargos de delegado, escrivão, perito, papiloscopista e agente de Polícia Federal não são compatíveis com nenhum tipo de deficiência física, pois todos os titulares desses cargos estarão sujeitos a atuar em campo durante atividades de investigação, podendo ser expostos a situações de conflito armado, que demandam pleno domínio dos sentidos e das funções motoras e intelectuais.
CARÊNCIA DE PESSOAL. De acordo com levantamento feito pela Diretoria de Gestão de Pessoal da própria Polícia Federal, até 2013 estão previstas a realização de concurso para preenchimento de 1.200 vagas. Entretanto, a necessidade imediata do órgão é de pelo menos 3 mil novos policiais. Em média 238 servidores deixam a instituição por ano. Além disso, o quadro está “envelhecendo”. Cerca de 30% dos policiais estão com mais de 40 anos de idade e 13% com mais de 50 anos. Isso indica aposentadorias à vista e cargos vagos precisando de concurso para ser preenchidos.
As informações são do portal da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
[Foto: Reprodução/Portal da ADPF]
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