SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Decretos de 28-2-2013
Exonerando
nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2, da LC
180-78, o abaixo indicado do cargo de Superintendente da Polícia
Técnico-Científica, Padrão VI, do SQC-I-QSSP:
Celso Perioli, RG 4.692.012.
Nomeando
, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, o abaixo
indicado, para exercer em comissão, o cargo incluído no sistema
retribuitório instituído pela LC 731-93, do SQC-I-QSSP:
Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Superintendente da Polícia Técnico-Científica - Padrão VI:
Paulo Argarate Vasquez, RG 3.780.108, vago em decorrência da
exoneração de Celso Perioli, RG 4.692.012.
Resoluções do Secretário de 28-2-2013
Dispensando,
a pedido, Adilson Pereira, RG.10.165.125,
Perito Criminal de Classe Especial, da função de serviço público
de Diretor Técnico de Departamento, do Instituto de Criminalística,
da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, ficando
em conseqüência, cessada a gratificação de representação, bem
como o “pro-labore” correspondente.
Designando
, à vista da indicação do Superintendente da
Polícia Técnico Científica, nos termos do parágrafo único, do
artigo 1º do Decreto 54.574, de 21-07-2009, Norma Sueli Buonacorso,
RG. 6726808, Perito Criminal de Classe Especial, para
exercer a função de Diretor Técnico de Departamento do Instituto
de Criminalística, fazendo jus à Gratificação Pró-labore a que
se refere o artigo 5º da Lei Complementar 1064, de 13-11-2008,
calculada mediante à aplicação de 15% sobre o valor do padrão
de vencimentos de Perito Criminal de Classe Especial, bem
como atribuída a Gratificação de Representação nos termos do
Decreto 53.966, de 22-01-2009 – Anexo XIV, calculada mediante
e aplicação do coeficiente 6,45 sobre o valor da UBV.
Dispensando
, a pedido, Roberto De Souza Camargo,
RG.3.918.255, Médico Legista de Classe Especial, da função de
serviço público de Diretor Técnico de Departamento, do Instituto
Médico Legal, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica,
ficando em conseqüência, cessada a gratificação de representação,
bem como o “pro-labore” correspondente.
Designando
, à vista da indicação do Superintendente da
Polícia Técnico Científica, nos termos do parágrafo único, do
artigo 1º do Decreto 54.574, de 21-07-2009, Ricardo Kirche
Cristofi, RG. 3.931.759, Médico Legista de Classe Especial, para
exercer a função de Diretor Técnico de Departamento do Instituto
Médico Legal, fazendo jus à Gratificação Pró-labore a que
se refere o artigo 5º da Lei Complementar 1064, de 13-11-2008,
calculada mediante à aplicação de 15% sobre o valor do padrão
de vencimentos de Médico Legista de Classe Especial, bem
como atribuída a Gratificação de Representação nos termos do
Decreto 53.966, de 22-01-2009 – Anexo XIV, calculada mediante
e aplicação do coeficiente 6,45 sobre o valor da UBV.
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