DIRETOR DA ACADEPOL PROFERE PALESTRA PARA DELEGADOS DO CURSO DE FORMAÇÃO

No final da tarde de quinta-feira (27), na Academia de Polícia, foi ministrada palestra, aos Delegados de Polícia alunos do Curso de Formação Técnico-Profissional, pelo Diretor da ACADEPOL, Mário Leite de Barros Filho.

Mario Leite, que é, também, professor da ACADEPOL, discorreu sobre o tema “O Contraditório Mitigado no Inquérito Policial”.

Em sua explanação, considerando a nova ordem constitucional, sobretudo no que se refere ao princípio do devido processo legal, defendeu uma participação mais ativa do advogado na fase da formalização dos atos de polícia judiciária.

Isso porque, na atual conjuntura, o inquérito se transformou em verdadeiro instrumento de proteção aos direitos e garantias individuais, na medida em que a Polícia Judiciária tem natureza imparcial, sem vínculos com a acusação ou com a defesa. Enfim, seu compromisso é, apenas e tão somente, com a verdade real.

Durante sua explanação ressaltou que no curso de uma investigação, muitas provas produzidas, por sua natureza ou causas diversas, não podem ser repetidas em juízo; circunstância essa que demonstra de forma inequívoca a indispensabilidade do inquérito policial e a importância da paridade de forças entre defesa e acusação nessa fase de persecução criminal, como forma de se promover a justiça e a equidade.

Falou, ainda, sobre o novo perfil do policial civil, mais especificamente do Delegado de Polícia, que deixou a figura essencialmente operacional, para torna-se verdadeiro operador do Direito, fato este coroando com a edição da Emenda Constitucional nº 35/2012 que incluiu a atividade exercida pelos Delegados de Policia no rol das carreira jurídicas.

A palestra foi recebida com entusiasmo pelos Delegados do Curso de Formação, que fizeram muitas perguntas e externaram diversos comentários.

Na oportunidade, o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor da ACADEPOL, Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva,  parabenizou o Diretor da ACADEPOL pelo brilhantismo da exposição e corroborou a importância do contraditório mitigado no Inquérito Policial.

O evento encerrou com a entrega de uma homenagem ao palestrante, ofertada  por todos os Delegados de Polícia Divisionários e Assistentes da Academia de Polícia.

Fonte: UIP/ACADEPOL

Fotos:Rogério Bergamo Gama Ross