Da Agência Câmara Notícias
A Câmara realiza, em 19 de março, comissão geral (sessão de debates em Plenário) para discutir projetos relacionados à segurança pública e ao combate à violência no trânsito.
Nesta terça-feira (5), a Comissão de Legislação Participativa promoveu a primeira reunião preparatória para o evento.
A reunião teve a participação dos deputados Lincoln Portela (PR-MG) e Hugo Leal (PSC-RJ) e de representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, do Ministério da Justiça, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
Autor do requerimento para realização da comissão geral, Lincoln Portela disse que a discussão é relevante por causa do aumento dos índices de violência no País. “Precisamos apresentar propostas para abrandar a cultura do desrespeito que gera toda essa violência”, disse o deputado.
Lincoln Portela ressaltou que 1,1 milhão de pessoas foram mortas vítimas de homicídios nos últimos 30 anos, segundo dados do Mapa da Violência 2012. O deputado afirmou que cerca de 140 pessoas morrem por dia no Brasil, sendo que 7 delas são mulheres assassinadas por seus cônjuges.
O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, entregou ao deputado uma pauta com projetos prioritários sobre segurança pública que aguardam votação no Congresso Nacional. Entre esses projetos está a lei geral das polícias civis e o que trata do controle de explosivos.
Violência no trânsito
Para o combate à violência no trânsito, a lista cita proposta de aumento de multas para a disputa de rachas e para ultrapassagens perigosas. O secretário afirmou que alterações recentes na legislação têm mostrado eficácia, a exemplo do endurecimento na Lei Seca, que vem reduzindo o número de mortes no trânsito.
O deputado Hugo Leal, autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, informou que a violência no trânsito resulta, em média, na morte de 117 pessoas por dia no Brasil.
Comissão geral
A comissão geral foi anunciada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, no último dia 26 de fevereiro, após reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Na reunião desta terça-feira, ficou decidido que juristas, representantes do Ministério Público, magistrados e especialistas em segurança pública e violência no trânsito serão convidados para participar da comissão geral.
A segunda reunião preparatória para o evento ocorrerá na próxima terça-feira (12), às 10 horas, no plenário 16.
As informações são da Agência Câmara Notícias.
Íntegra da proposta:
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