Vítimas de homicídio: 53,5% são jovens

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

Levantamento do Instituto Avante Brasil, fundado nos números do Datasus (Ministério da Saúde), constatou que, das 52.260 vítimas de homicídio no país em 2010, 27.977 (ou 53,5%) eram jovens.

O Brasil adota um padrão internacional relacionado a fatores sociais e históricos, no qual são considerados jovens os indivíduos com idade entre 15 a 29 anos. De acordo com a Secretaria Nacional da Juventude (pag. 5), denomina-se “adolescentes-jovens” aqueles que têm entre 15 e 17 anos, “jovens-jovens” aqueles com idade entre 18 e 24 anos e os “jovens adultos” os que têm entre 24 e 29 anos.

O morticídio envolvendo essa faixa etária reflete um panorama antigo, tendo em vista que assim se manteve não só nos últimos dez (2001-2010), como também nos últimos trinta e um anos (1980-2010) no Brasil. (Acompanhe em nosso delitômetro a evolução, na íntegra, do número de homicídios no Brasil).

Nesse sentido, em 2001, quando o número de mortes violentas no país era de 47.943, 26.298 (ou 55%) correspondiam aos jovens, entre 15 e 29 anos. Em 1980, os jovens representavam 48,6% do total de 13.910 assassinados brasileiros.

Uma demonstração clara de que os jovens, assim como os homens, permanecem como os grupos de indivíduos mais vulneráveis à criminalidade no país, os que mais se aproximam da violência e do embate (veja: Homens e jovens: principais vítimas de homicídio no país e O extermínio diário da adolescência brasileira: 11 assassinatos por dia).

Além disso, são exatamente os jovens e os homens que constituem a maioria dos encarcerados no Brasil (Veja: Raio – X do cárcere brasileiro: números que chocam e Jovens representam o maior número de presos no país).

Mais uma evidência de que, apesar do elevado número de presos e da contínua promulgação de leis mais severas e punitivas, a carência de políticas sociais inclusivas, direcionadas a jovens e adolescentes, bem como de medidas de prevenção à violência, contribui para a epidemia de homicídios no país (Veja: Brasil fechou 2011 com 514.582 presos, Brasil é 4º país mais encarcerador do mundo em números absolutos, Para onde vamos com o populismo penal? e Prisões por homicídio cresceram 125%).

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e co-editor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br.

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.