Boletim de guerra: Rota mata mais 9 do PCC e…

12/09/2012 - 22:00	980 views - 10 comentários
LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)* A guerra entre a polícia de São Paulo, especialmente a militar, e a facção PCC está entrando numa outra fase, a de total descontrole de ambos os lados. É um jogo de forças. Bastante selvagem, mas nada inusitado num país que viu 1 milhão e 200 mil pessoas serem assassinadas de 1980 até hoje (cf. nosso delitômetro). Somente ontem a Rota assassinou 9 membros do PCC. E neste ano já foram mortos mais de 40 policiais.   A carnificina (nos dois lados) tende a explodir. O conflito teve uma fase de calmaria (depois dos ataques de maio de 2006), dentro e fora dos presídios, que são comandados quase que completamente pelo PCC, segundo tese de doutoramento de Camila Nunes, apresentada na USP, na faculdade de Sociologia. Os índices de homicídio no Estado de São Paulo caíram nos últimos anos e isso se atribui, em grande parte, a um famoso “acordo” (nunca confirmado oficialmente) entre a polícia e o PCC. De qualquer forma, mesmo diminuindo os números, São Paulo continua com violência epidêmica que acontece, segundo a Organização Mundial de Saúde, quando se alcança 10 mortes para cada 100 mil habitantes.   A forma como o Brasil reage contra a criminalidade vem sendo questionada internacionalmente. Qual tem sido o grau de eficácia da política criminal populista de mão dura? Ao menos no que diz respeito à realidade brasileira, não há como não concordar com as conclusões de dois informes (um da ONU – “Segurança cidadã e direitos humanos” – e outro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA – “Justiça juvenil e direitos humanos” – Fonte: http://www.pagina12.com.ar/diario/sociedad/3-199496-2012-07-25.html), que foram apresentados em julho de 2012: ela não só não reduziu a delinquência como agravou a violência no continente latino-americano, seja porque para “poder aplicar esses planos [bélicos] contra o crime abandonaram-se as medidas de prevenção”, seja porque aumentou consideravelmente a intolerância, seja, enfim, porque foram drásticamente reduzidas as liberdades constitucionais (deixando os juízes de cumprirem o papel de contenção da violência – de sinal vermelho – para as arbitrariedades e abusos).   A questão da violência e da criminalidade organizada está na iminência de afetar a governabilidade dos Estados e, talvez, do País. Já existem sinais inequívocos da perda de controle das polícias. A eficácia de uma polícia civilizada se mede pelo desmantelamento do crime com o menor custo de sangue possível (dos policiais e das outras pessoas), não pelo número de corpos empilhados (a Rota matou 21 integrantes do PCC em um ano, sendo várias execuções sumárias).   A população, em geral, aplaude, mas deveria ficar muito preocupada, porque outros maios de 2006 (quando mais de 40 policiais foram indefesamente assassinados) tendem a ressurgir. E não é nada difícil derrubar um governante: basta que a polícia ou uma facção criminosa, ambos agindo alopradamente, jogue meia dúzia de corpos trucidados e esquartejados nas ruas de São Paulo (um na Avenida Paulista, outro na Praça da Sé, um na sede do governo, outro na Secretaria da Segurança Pública etc.) para que se decrete a intervenção federal no Estado, por absoluto descontrole da violência e das corporações policiais. Não estamos longe do que até há pouco tempo seria um delírio, um devaneio, uma miragem. Anotem!   *LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br.