Com base nos dados do Datasus (MinistériodaSaúde), o Instituto Avante Brasil constatou que, em 2010, São Paulo, Piauí e Santa Catarina se mantiveram como os três estados menos homicidas do país, apresentando, respectivamente, as taxas de 14,1; 13,8 e 13 mortes violentas a cada 100 mil habitantes.
Contudo, diferentemente do quadro de 2008 e 2009, no qual Santa Catarina ocupava o 26º lugar e o Piauí o 27º dentre os estados mais violentos, em 2010, a situação se inverteu. Dessa forma, apresentando a menor taxa de mortes violentas do país (13 mortes a cada 100 mil habitantes), e superando o Piauí, Santa Catarina se tornou o estado menos homicida do Brasil.
Um novo panorama que se coaduna com a pesquisa Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil 2009, realizada pelo IBGE, na qual 68,3% dos habitantes catarinenses maiores de 10 anos de idade afirmaram sentirem-se seguros na cidade onde vivem. Nada mais lógico!
No entanto, ainda que Santa Catarina ostente orgulhosa a taxa de 13 mortes a cada 100 mil habitantes em 2010 (a menor do país), esta se mostra insatisfatória ante os padrões da OMS (Organização Mundial de Saúde), os quais determinam que uma região é tida como uma zona epidêmica de homicídios quando sua taxa supera 10 mortes por 100 mil habitantes.
Assim sendo, não só Santa Catarina (o estado menos homicida do país) pode ser considerada uma zona epidêmica de homicídios, como o país como um todo assim se mantêm, possuindo uma taxa de 27,3 mortes violentas por 100 mil habitantes, quase três vezes superior àquela determinada pela OMS.
Nesse diapasão, se o cenário mais otimista do país, num estado tido como seguro pela maioria de sua população, já se mostra bastante preocupante em âmbitos internacionais, no que tange à violência e ao morticínio, a taxa nacional de homicídios coloca o Brasil em situação de brutal calamidade. Sexta economia mais potente do mundo, com os pés de barro.
**Colaborou Mariana Cury Bunduky, advogada e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.
Luiz Flávio Gomes é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.
Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2012
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