Para
apressar a punição aos motoristas embriagados que evitam o bafômetro, o governo
federal pretende aprovar ainda neste mês o projeto de lei que permite à Justiça
punir o condutor alcoolizado, mesmo que não seja comprovada a quantidade de
álcool que ele tem no sangue - informação que só é possível ser obtida pelo
teste do bafômetro ou por exame de sangue.
A
rápida tramitação da lei, que já foi aprovada na Câmara e aguarda votação do
Senado, seria um atalho para a definição das regras sobre a elaboração de
provas para a lei seca. O texto deve ser aprovado na semana do dia 14, quando
senadores farão um esforço concentrado - quando os parlamentares reúnem as
votações importantes em uma única semana; na de agosto, foram aprovadas 83
propostas.
O
caminho mais longo seria esperar a aprovação da reforma do Código Penal. Neste
caso, na melhor das hipóteses, a aprovação só deve ocorrer no fim do ano. Na
pior, a tramitação poderá demorar meses - mantendo a lei seca e outras
propostas de alteração penal anexadas.
Fonte: O Estado de São Paulo
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