BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Em entrevista exclusiva ao Estado, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro,
defendeu "tolerância zero" para quem dirigir depois de consumir bebidas
alcoólicas. Ou seja: o motorista seria considerado infrator com qualquer
quantidade de álcool no sangue e precisaria do bafômetro para se defender da
suspeita de autoridades de trânsito.
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula como limite a presença
de 6 decigramas de álcool por mililitro de sangue. Se a concentração de álcool
for menor, o condutor é autorizado a continuar dirigindo.
A ideia em discussão no governo, que possui a simpatia da presidente Dilma
Rousseff é levar essa quantidade para zero de álcool no sangue do motorista. Uma
das ideias sobre a mesa prevê, até mesmo, fixar essa meta de álcool zero na
Constituição do País.
Se prevalecer a tese mais radical, de enviar ao Congresso uma Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) banindo a combinação de álcool e direção, o Brasil
estaria alinhado a "países mais avançados, onde o respeito à vida está acima da
história de produzir prova contra si mesmo", explicou Ribeiro.
"Tem de ser algo que dê resultado e isso significa aumento da punibilidade,
da punição contra o mau motorista", disse o ministro. Ele relatou que vem
conversando com Dilma nos últimos meses sobre o assunto, mas que ainda não há
decisão presidencial sobre o caminho a ser seguido, pois envolve mudanças na
legislação que dependem do Congresso Nacional.
Bafômetro. Se passar a mudança constitucional, o bafômetro se tornaria um
instrumento de defesa, para o motorista comprovar que não consumiu bebida
alcoólica. A medida é polêmica: neste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
definiu que só o bafômetro pode ser usado para definir a prova de embriaguez.
Neste mês, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estabeleceu uma obrigação
a mais: a de um advogado acompanhar o exame de alcoolemia. Houve recurso ao
Supremo Tribunal Federal. /J.V. e I.D.
Nenhum comentário:
Postar um comentário