Na semana passada foi firmado, entre a Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Termo de Cooperação visando a realização de ações conjuntas de conscientização e a capacitação de servidores públicos sobre a importância do respeito e proteção dos Direitos Humanos, especialmente no tocante as populações negra, indígena e LGBT, bem como fomentar a discussão sobre temas relevantes como “drogas” e o tráfico de pessoas.
A parceria firmada pelas duas secretarias foi realizada por intermédio das coordenações da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, de políticas para a população negra e indígena, de políticas para a diversidades sexual, de políticas sobre drogas e pelo núcleo de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas e, no tocante a Secretaria de Segurança Publica, através do Centro de Direitos Humanos e Segurança Pública “Celso Vilhena Vieira”, da Academia de Polícia do Estado de São Paulo – ACADEPOL, que utilizar-se-á de sua estrutura (unidades na Capital, Núcleos de Ensino do interior e Sistema de Ensino a Distância) para a promoção de oficinas e seminários temáticos, os quais acontecerão durante a vigência do Termo de Cooperação que é de 24 meses.
O termo prevê a realização de ações conjuntas, que serão realizadas em várias regiões do Estado, incluindo a realização de eventos diversos, bem como a elaboração de materiais didáticos voltados à aplicação dos Direitos Humanos à atividade policial civil e a administração pública em geral.
O público alvo é heterogêneo, abrangendo policiais civis, presidentes, coordenadores, assessores e lideranças das comunidades envolvidas. Entretanto, também poderão participar dos eventos convidados de outras instituições ou organizações, como policiais militares, guardas civis municipais, membros da Ordem dos Advogados do Brasil, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Magistratura, dos CONSEGs e demais conselhos comunitários.
A partir do próximo semestre já começarão os primeiros seminários, que serão divulgados oportunamente pelas duas secretarias.
Por DQESM – UIP/ACADEPOL
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