Senado começa hoje a alterar
propostas para Código Penal
O projeto
de reforma do Código Penal, elaborado por uma comissão de especialistas, começa
a tramitar hoje no Senado já com a promessa de ser alterado por congressistas.
Formado por 15 pessoas, o grupo trabalhou nos últimos sete meses a revisão do
código, de 1940. A proposta eliminou tipos penais, criou crimes e decidiu
tratar tabus com um viés claramente liberal. Os temas são polêmicos. Há
promessa de resistência explícita da bancada evangélica, mas o fato é que a
abordagem liberalizante deve enfrentar objeções de outros segmentos, apesar de
a comissão ter adotado versões mais brandas do que as propostas que já
tramitaram no Congresso.
Fonte: Jornal da Tarde
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