Programa de metas e bônus é apresentado pelo governador às polícias

O governador Geraldo Alckmin, acompanhado do secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, do delegado geral de polícia, Luiz Mauricio Souza Blazeck, e do comandante geral da Polícia Militar, Cel. Benedito Roberto Meira, apresentou a mais de 2 mil representantes das Polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, nesta segunda-feira (20), no Palácio dos Bandeirantes, o programa de metas para todos os policiais do Estado, que poderão receber bonificação salarial a partir do mês de abril deste ano, pela diminuição da criminalidade a patamares preestabelecidos neste projeto. O Projeto de Lei que cria o programa foi enviado pelo governador à Assembleia Legislativa no último mês de dezembro e tem previsão de aprovação em fevereiro, com efeito retroativo a janeiro. “O programa é da Secretaria da Segurança Pública, das polícias e da sociedade civil, é um produto de milhões de debates em que todos os segmentos contribuíram para que nós pudéssemos formatá-lo. Não representa o anseio de apenas um segmento”, disse o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira. O programa foi elaborado em parceria com o Instituto Sou da Paz. “A integração das polícias será fortalecida e o mérito daqueles policiais que mais se esforçarem no cumprimento do dever será premiado. O bônus vem para premiar aqueles que vão além do cumprimento do dever”, defendeu Grella. “Nós vamos atacar os principais indicadores criminais, divididos em três núcleos: crimes que tiram a vida, ou seja, homicídios dolosos e latrocínios (roubos seguidos de morte), crimes com grande volume de ocorrências de impacto social, que são os roubos, e os crimes importantes na cadeia da economia criminosa, os roubos e furtos de veículos”, explicou o secretário. Para este primeiro trimestre, as metas do programa para todo o Estado são: diminuição de 23% dos roubos, de 25% dos roubos e furtos de veículos e 21% de homicídios dolosos e latrocínios. O programa prevê uma divisão geográfica em três níveis: estadual (resultado do trabalho policial de de todo o Estado), regional (resultado obtido na região abrangida por cada unidade policial do Estado) e de área compartilhada (onde será computado o resultado do trabalho conjunto das três polícias de uma mesma localidade, por exemplo, o Departamento de Polícia Judiciária do Interior 7 – Sorocaba, da Polícia Civil, juntamente com o Comando de Policiamento do Interior 7 – Sorocaba, da Polícia Militar, e as unidades do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal de Sorocaba, ambos da Polícia Técnico-Científica). Todas as regiões foram definidas a partir do padrão de unidades policiais existentes, como exemplos, os Departamentos de Polícia Judiciária do Interior de 1 a 10 (Deinter 1 a 10), e em razão do impacto de suas ações perante a sociedade, unidades especializadas das polícias também farão parte do programa, como exemplo o Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Cada uma dessas divisões tem uma meta a ser atingida, e essas metas (que serão periodicamente revisadas) são diferenciadas, ou seja, definidas para cada região e área de acordo com critérios de densidade demográfica, histórico de ocorrências (há locais com maior e com menor incidência de homicídios dolosos, latrocínios, roubos em geral, roubos e furtos de veículos) e localidade: se são residenciais, comerciais ou rurais. De acordo com o cumprimento da meta estabelecida para o seu local de trabalho é que o policial receberá o bônus chamado padrão. Valores dos bônus O programa de metas e bonificação adota um sistema de cores: o verde indica que a meta foi atingida, o amarelo, que faltou até 3% para a meta ser atingida e o vermelho, que faltou mais de 3% para a meta ser atingida. E o pagamento do bônus ao policial (que será efetuado até o dia 25 do mês seguinte a cada trimestre) será realizado de acordo com a combinação das cores atribuídas ao Estado e a cada área compartilhada. Se todo o Estado e determinada área compartilhada atingirem as metas (ambos verdes), o bônus pago a cada policial da região que cumpriu o objetivo (novamente como exemplo, os policiais do Deinter 7, CPI 7, IC e IML de Sorocaba) será de R$ 2 mil; Se a área compartilhada atingiu a meta (verde), mas o Estado está até 3% abaixo dela (amarelo), o bônus passa a R$ 1,5 mil; Se a área compartilhada atingiu a meta (verde), mas o Estado está mais de 3% abaixo da meta (vermelho), o bônus é de R$ 1 mil; Se o Estado atingiu a meta (verde), mas a área compartilhada está até 3% abaixo dela (amarelo), o bônus é de R$ 1,5 mil; Se Estado e área compartilhada estão até 3% abaixo da meta (ambos amarelos), o bônus é de R$ 1 mil; Se o Estado está mais de 3% abaixo da meta (vermelho) e a área compartilhada está até 3% abaixo da meta (amarelo), o bônus é de R$ 500,00; e Se o Estado e a área compartilhada estiverem mais de 3% abaixo da meta (ambos vermelhos), o bônus será de R$ 250,00. Um policial de unidade especializada, como o DHPP, entre outros, receberá o bônus trimestral de acordo com os resultados gerais obtidos no Estado. Policiais que trabalham em atividades puramente administrativas, de direção e de comando não participarão do programa, como explicou Fernando Grella, “porque não contribuem em termos imediatos na impactação da redução dos indicadores criminais”. Além do padrão, há também um bônus adicional, que poderá ser dado a cada policial que integra as cinco áreas compartilhadas que tiverem as maiores baixas criminais além da meta estabelecida. O valor anual do bônus padrão que um policial pode receber é de R$ 8 mil (a cada três meses, R$ 2 mil) e sendo o adicional trimestral de R$ 3 mil, o bônus anual máximo passa a ser de R$ 20 mil (R$ 8 mil do padrão + R$ 12 mil dos adicionais). Diminuição dos bônus O aumento dos casos de latrocínio, ainda que os de homicídios dolosos diminuam, e o aumento do número de mortes por intervenção policial (ambos em relação ao mesmo período do ano passado) causarão, cada um, uma redução de 10% dos bônus. Serão 10% a menos no bônus caso isso ocorra na área compartilhada, outros 10% se ocorrer também regionalmente e outros 10% se ocorrer em todo o Estado. No total, em caso de aumento dessas ocorrências nas três divisões, o desconto do bônus chegará a 30%. Cada um desses casos será avaliado pelo secretário da Segurança Pública. Segundo Fernando Grella, na Capital e na Grande São Paulo, o desconto não será de 10%, mas de 5%, podendo então chegar a 15% no total. Canal de comunicação Cada policial participante do seminário no Palácio dos Bandeirantes recebeu uma cartilha sobre o programa, com as metas específicas para sua área de trabalho. Todos os policiais do Estado têm ainda um canal de comunicação com a Secretaria da Segurança Pública para sanar dúvidas sobre o programa, é o e-mail sistemademetas@sp.gov.br . Na sede da SSP haverá um escritório de gerenciamento do projeto, que acompanhará o seu desenvolvimento.. Por Kerma Matos Oliver