quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Banco Nacional de Mandados de Prisão


 
Começou a funcionar neste início de ano, sem alarde e ainda de forma rudimentar, um sistema de informação - o Banco Nacional de Mandados de Prisão - que poderá resolver, ou ao menos amenizar, um dos mais ridículos problemas da segurança pública no país.

Hoje, em plena era da tecnologia, de tablets, smartphones e afins, é muito comum um policial liberar um bandido perigoso simplesmente por não saber que o sujeito é procurado em outra cidade ou Estado do país.

Edilson Donizete Neves, por exemplo, é acusado de enforcar e matar sua mulher e dois adolescentes no Japão. Fugiu para o Brasil, chegou a ser preso, foi solto por um habeas corpus e desapareceu. Ou melhor, desapareceu em termos.

Embora tivesse uma nova ordem de prisão contra ele, Neves resolveu certo dia renovar sua carteira de habilitação e foi a um posto do departamento de trânsito de Jandira, na Grande São Paulo. Mostrou seus documentos, fez o exame médico necessário, pagou a taxa de emissão e, sem ser incomodado por absolutamente ninguém, recebeu sua CNH novinha em folha e foi embora.

Criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o banco de mandados de prisão deverá reunir informações de 33 tribunais e disponibilizá-las na internet. A cada mandado de prisão expedido, a Justiça terá 24 horas para atualizar o cadastro. Até agora, embora obrigados por lei, apenas 13 tribunais enviaram informações.

A expectativa é que até meados do ano o sistema estará operando integralmente. Como funciona on-line, e não exige senha ou cadastro prévio, qualquer pessoa pode ter acesso - uma empresa, por exemplo, tem como checar as informações antes de contratar um funcionário.

Se o banco de mandados de prisão vingar, de fato, será um passo importante para que o nosso sistema de segurança pública passe a funcionar com mais inteligência policial e dependa menos da velha intuição policial.

ROGÉRIO GENTILE

Fonte: Folha de São Paulo

Nenhum comentário:

Postar um comentário