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domingo, 26 de abril de 2015

Volta ao Senado projeto que permite infiltração policial na internet

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Volta ao Senado projeto que permite infiltração policial na internet   O Senado voltará a examinar o projeto de lei que permite a ...
quinta-feira, 23 de abril de 2015

Sancionado projeto de lei que institui abono e regulamenta trabalho de mediação e conciliação

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Sancionado projeto de lei que institui abono e regulamenta trabalho de mediação e conciliação 22/04/2015 -           O governador Ge...
segunda-feira, 20 de abril de 2015

Comissão aprova projeto que muda definição de trabalho escravo no Código Penal

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Comissão aprova projeto que muda definição de trabalho escravo no Código Penal A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
domingo, 19 de abril de 2015

Dilma sanciona lei que obriga cartório a comunicar óbitos às secretarias de segurança

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Dilma sanciona lei que obriga cartório a comunicar óbitos às secretarias de segurança Da Redação | 17/04/...
sábado, 18 de abril de 2015

Câmara aprova infiltração de policial na internet para investigar pedofilia

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Câmara aprova infiltração de policial na internet para investigar pedofilia   A infiltração terá prazo máximo de 720 dias e seguirá reg...
sexta-feira, 17 de abril de 2015

Plenário STF julga improcedente ação sobre aposentadoria especial de mulheres policiais

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Plenário do STF julga improcedente ação sobre aposentadoria especial de mulheres policiais   Quinta-feira, 16 de abril de 2015  ...

Cassação de Aposentadoria é Incompatível com o Regime Previdenciário dos Servidores

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Cassação de aposentadoria é incompatível com regime previdenciário dos servidores 16 de abril de 2015 Por Maria Sylvia Zanella Di ...