Delegado Geral é homenageado pela PM com a Medalha Brigadeiro Tobias

O delegado geral, Luiz Mauricio Souza Blazeck recebeu na manhã desta sexta-feira (4), a Medalha Brigadeiro Tobias. A cerimônia de entrega da mais alta condecoração da Polícia Militar paulista, foi realizada na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, na Av. Água Fria, 1923 - Água Fria, zona norte da Capital. Mauricio Blazeck falou da sua alegria em receber a medalha e da semana especial em homenagem à Polícia Civil e ao chefe maior da Instituição: “Sem dúvida foi uma semana de brilho, uma semana de muita honraria, desde a comemoração do “Dia da Polícia Civil” comemorado na Assembleia Legislativa no dia 30 que foi um momento magnifico, maravilhoso. Talvez, o dia mais importante da minha carreira. Destaco aqui outra homenagem importante que foi a honraria em comemoração aos 81 anos da Revolução Constitucionalista de 32, onde recebi na quarta-feira, dia 2 de outubro, a Medalha 'Governador Pedro de Toledo'. E hoje recebo a honraria maior da Polícia Militar do Estado de São Paulo que é muito dignificante e, com certeza guardarei com muito carinho para o resto da minha vida”. Além do delegado geral, mais 51 autoridades civis e militares também receberam a honraria. Entre eles merecem destaque: o secretário adjunto da Secretaria da Segurança Pública Antonio Carlos Da Ponte; a superintendente da Polícia Técnico-Científica, Norma Sueli Bonaccorso e o delegado de polícia titular da 1ª Delegacia Seccional – Centro. Kleber Antonio Torquato Altale. O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira e o comandante geral da PM, coronel Benedito Roberto Meira também participaram do evento que reuniu autoridades civis, militares, políticos, familiares e convidados dos agraciados. Vale destacar também a presença do delegado geral de polícia adjunto, Valmir Eduardo Granucci e dos delegados de polícia e membros do Conselho da Polícia Civil (CPC). O evento foi encerrado com o desfile da tropa. A Medalha A Medalha Brigadeiro Tobias foi instituída pelo decreto nº 45.648, de 7 de dezembro de 1965, em homenagem à memória do Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, fundador da milícia estadual, com a finalidade de condecorar pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras que pela prática de atos relevantes em benefício da Polícia Militar tenham se tornados dignas desta especial distinção. Brigadeiro Tobias de Aguiar – Nascido em Sorocaba, Rafael Tobias de Aguiar foi um dos chefes da Revolução Liberal (1842), em São Paulo, e um dos mais destacados chefes liberais da primeira metade do século XIX.

COORDENADOR ESTADUAL DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA VISITA A ACADEPOL

O Coordenador Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs, Everatto Roberto Coratto, visitou, na última terça-feira (01), a Academia de Polícia de Polícia do Estado de São Paulo.

Na oportunidade o visitante foi recepcionado pelo Diretor da Acadepol, Mário Leite de Barros Filho, bem como pelos Delegados de Polícia Tabajara Novazzi e Luis Fernando Cunha Lima, Coordenador e membro do Centro de Direitos Humanos da Academia de Polícia, respectivamente.

Os CONSEGs se caracterizam por grupos de pessoas do mesmo bairro ou município que se reúnem para discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de segurança, desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais.

A Secretaria de Segurança Pública tem como representantes, em cada CONSEG, o Delegado de Polícia Titular da área e o Comandante da Polícia Militar da área correspondente.

O encontro teve como finalidade estreitar o relacionamento entre a Academia de Polícia e a Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs, de modo a estabelecer ações conjuntas sempre com o enfoque na aproximação continua entre Polícia Civil e comunidade.

Na ocasião o Coordenador dos CONSEGs, Everatto Roberto, entregou ao Diretor da Acadepol um exemplar do relatório dos encontros regionais dos CONSEG´s –, realizados no período de fevereiro a julho de 2013.

Para elaborar o relatório, a coordenadoria compareceu em mais de 200 (duzentas) cidades, em diversas regiões do estado, organizando 25 encontros regionais, que assumiram o formato de audiências públicas. Nas reuniões, além de membros dos CONSEG´s também participaram líderes comunitários, entidades da sociedade civil organizada, autoridades públicas, autoridades policiais e policiais militares.

Um dos pontos destacados no relatório é que a comunidade solicita um maior número de policias civis e unidades de polícia judiciária nas comunidades.

Fonte e fotos: Acadepol

REUNIÃO DE TRABALHO DAS COMISSÕES DE CONCURSOS ACONTECE NA ACADEPOL

Foram autorizadas pelo Governo do Estado de São Paulo 4.358 vagas para concurso de ingresso na Polícia Civil, sendo 2.505 vagas para Polícia Judiciária e 1.853 para Polícia Técnico Cientifica.

Visando dar inicio aos trabalhos, sobretudo no tocante a elaboração dos editais, aconteceu, na tarde quinta-feira (03), na Academia de Polícia do Estado de São Paulo, reunião de trabalho com a presença do Delegado de Polícia Diretor, Mário Leite de Barros Filho, do Delegado de Polícia Divisionário da Assistência Policial, Ciro de Araújo Martins Bonilha, do Delegado de Polícia Divisionário da Secretaria de Concursos Públicos, Pedro Tonelli Neto, e dos membros das comissões de concurso.

Ao todo serão onze certames, divididos da seguinte forma: Delegado de Polícia, Investigador de Polícia, Escrivão de Polícia, Perito Criminal, Médico Legista, Atendente de Necrotério, Auxiliar de Necropsia, Fotógrafo Técnico Pericial, Desenhista Técnico Pericial, Oficial Administrativo e Técnico de Laboratório.

Os editais dos onze concursos deverão ser concluídos até o final de novembro.

Fonte e fotos: Acadepol

Aprovação na 1ª fase do Exame da OAB valerá para nova tentativa

 

Em exame seguinte, reprovado poderá passar direto para a segunda fase.
Mudanças já valem para o XII Exame que começa em dezembro.

Do G1, em São Paulo

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta terça-feira (1º) uma alteração no Exame de Ordem que permite que o candidato reprovado na segunda fase, a prática-profissional, aproveite a aprovação da primeira fase. Dessa forma, no exame seguinte o bacharel terá a chance de se utilizar dessa aprovação da primeira fase e fazer de novo somente a segunda fase. A regra vale somente para o exame subsequente na qual o candidato foi reprovado.
Segundo o coordenador nacional do Exame de Ordem, Leonardo Avelino, a mudança atende uma necessidade pedagógica do processo seletivo. "Pedagogicamente não era inteligente que o candidato fizesse novamente a primeira fase, já que ela demonstra posse de conhecimentos gerais para o exercício da advocacia. Este candidato tem de se dedicar à prova prática."

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Avelino não acredita que a novidade vá impactar os índice de reprovação do exame. Segundo ele, os candidatos aprovados têm sucesso logo na primeira tentativa, e os que reprovam na estreia têm mais dificuldade de ter sucesso depois. "Não acho que teremos mudanças significativas nos índices, para isto ocorrer é necessário mudanças no ensino jurídico."
A OAB também aprovou a alteração que permite que os estudantes do nono e décimo semestre prestem o exame. As mudanças já valem para o XII Exame de Ordem que começa em dezembro deste ano.
XI Exame de Ordem
Na segunda etapa (prova prático-profissional), os bacharéis precisam responder quatro questões discursivas e redigir uma peça profissional na área do direito em que optaram no momento da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.
No XI Exame de Ordem, edição mais recente que ainda está em andamento, mais de 101 mil bacharéis em direito se inscreveram. Pouco mais de 19 mil passaram para a segunda fase. A prova da segunda fase será no dia 6 de outubro, com início às 13h (horário de Brasília).

Instalada Comissão Especial de Segurança Pública

      

Da Redação

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou nesta quarta-feira (2) a comissão especial que  debaterá propostas relacionadas à segurança pública. A comissão terá 90 dias para analisar temas como o financiamento da segurança pública e a unificação das polícias.

Na solenidade de instalação, no gabinete da Presidência, Renan Calheiros afirmou que o Brasil precisa de um modelo de segurança pública com organicidade e com novas fontes claras de financiamento. O orçamento do setor, enfatizou, “precisa ser pensado e discutido detalhadamente”.

O presidente do Senado observou que a segurança pública é atribuição dos estados e municípios, os quais estão, no entanto, “estrangulados pelo centralismo fiscal”. Ele disse que, como parlamentar e também como ministro da Justiça, sempre defendeu a vinculação orçamentária, ainda que temporária, para o setor de segurança, bem como a proibição do contingenciamento de verbas a ele destinadas.

A comissão terá 90 dias para propor um modelo de segurança pública para o país, partindo das propostas já em tramitação no Senado. Também realizará audiências públicas sobre os diversos temas que envolvem a segurança pública. O relator da comissão, senador Pedro Taques (PDT-MT), disse, em pronunciamento durante sua instalação, que espera haver vontade política para aprovar as propostas que vierem a ser formuladas pela comissão.

- A segurança pública precisa de mais recursos e menos discursos – afirmou o parlamentar, em entrevista após a solenidade.

No pronunciamento, Taques antecipou que a comissão irá tratar de outro tema espinhoso: a unificação, nos estados, das polícias civil e militar.

Em 2011, Taques foi relator da comissão temporária externa que acompanhou as ações da Política Nacional de Segurança Pública. Em seu relatório, ele aponta o baixíssimo índice de execução orçamentária dos programas do setor segurança e Justiça, “demonstrando que não há o compromisso efetivo do governo federal com a implementação das políticas públicas nesta área”. Também concluiu pela transferência das atribuições daquela comissão para a então recém-criada Subcomissão Permanente de Segurança Pública, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Também na solenidade de instalação da comissão especial, seu presidente, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que ela dará a possibilidade a senadores que não integram a referida subcomissão de discutirem o tema. Para ele o Senado, ao propor soluções para a segurança pública, continua a responder à “tutela das ruas”, repetindo o que disse o presidente do Senado em “memorável discurso” sobre os projetos aprovados pelo Senado após as manifestações populares no meio do ano.

A comissão especial será composta ainda pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Armando Monteiro (PTB-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Souza (PMDB-PR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Agência Senado

Delegado Geral recebe a "Medalha Pedro de Toledo"

O delegado geral, Luiz Mauricio Souza Blazeck, recebeu na manhã desta quarta-feira (2), a medalha “Governador Pedro de Toledo”, em comemoração aos 81 anos da Revolução Constitucionalista de 1932. A cerimônia de entrega que, tradicionalmente, acontece no Mauzoléu do Obelisco do Ibirapuera, excepcionalmente, foi realizada no Salão Nobre do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no bairro da Luz, região central da Capital. Mauricio Blazeck recebeu a medalha por meio do presidente do Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ivan Sartori, que já recebeu a mesma honraria, em edições anteriores. “Me sinto muito honrado ao receber esta medalha, É o maior simbolo cívico do Estado de São Paulo. É importante comemorar os 81 anos da revolução de 32 e relevar o ato de civismo e honradez de todos aqueles que fizeram parte da revolução. É um exemplo a ser seguido”, afirmou Mauricio Blazeck. Entre os agraciados, também merecem destaque o comandante geral da PM, coronel Benedito Roberto Meira e a superintendente da Polícia Técnico-Científica, Norma Sueli Bonaccorso. A medalha A medalha “Governador Pedro de Toledo”, foi criada com o fim de galardoar pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que por seus méritos e serviços relevantes prestados à São Paulo e ao culto da Revolução Constitucionalista de 1932, se tornaram pessoas dignas de especial distinção. Pedro de Toledo, governou São Paulo em 1932 sendo aclamado governador pelo próprio povo, pois idealizava uma verdadeira prática de democracia em nosso Estado Paulistano e no Brasil, e com estes ideais cívicos e patrióticos, apoiou o Movimento Constitucionalista de 1932, sendo fundado à época até nossos dias, o MMDC. O nobre significado da sigla “MMDC”, deve-se às iniciais dos nomes dos quatro estudantes, Martins, Miragaia, Drausio e Camargo, que reivindicando para o povo brasileiro uma Constituição que visasse um Estado Democrático de Direito, no dia 23 de maio de 1932 na Pça da República – SP, acabaram por serem baleados por parte do governo ditatorial e faleceram. O sangue destes quatro heróis, culminou na guerra denominada “Revolução Constitucionalista de 32” e trouxe bons reflexos à toda nação, pois em data subsequente (1934) o Governo Federal promulgou uma Carta Constitucional assegurando direitos e garantias individuais a todos os brasileiros.

Polícia Judiciária também é polícia cidadã

Uma recente portaria acaba de instituir uma nova missão aos delegados de polícia diretores dos Departamentos de Polícia Judiciária do Estado de São Paulo, tais como o Decap, Demacro e Deinters. Em breve, eles deverão designar um delegado de polícia da Assistência Policial para assessorá-los nas questões pertinentes aos assuntos de Polícia Comunitária, alusivas aos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), bem como aos movimentos sociais, Organizações Não Governamentais (Ongs), instituições religiosas, de ensino, entidades sociais, dentre outros. O delegado geral de polícia, Luiz Mauricio Souza Blazeck considerou vários aspectos nessa decisão. Entre eles, visou atender aos clamores da população paulista referente ao enfrentamento dos múltiplos fatores que contribuem para a escalada da violência. Baseou-se ainda na conscientização da necessidade de participação da sociedade nas questões de segurança pública, principalmente na prevenção, por intermédio dos Conselhos Comunitários. Além disso, a medida favorecerá a consolidação e a difusão da política e demais assuntos voltados à Polícia Comunitária, segundo as diretrizes emanadas pelo Governo do Estado de São Paulo, para integrar os diversos setores públicos, a comunidade e a Polícia Civil. Conselhos comunitários Os Consegs constituem-se um canal privilegiado de participação cidadã, cuja finalidade é assegurar um fluxo de informações relevantes à polícia estadual e, assim, auxiliar outros órgãos públicos e privados no encaminhamento e resolução das demandas legítimas da comunidade, com foco na promoção da segurança coletiva e da paz social. Todo delegado de polícia titular do Distrito Policial ou da Delegacia de Polícia do Município já é membro nato dos Consegs. Atualmente são cerca de 800 Conselhos em funcionamento, distribuídos nos 645 municípios do Estado de São Paulo, e que apoiam os Distritos Policiais e as Delegacias Seccionais do Decap, Demacro e Deinters. A portaria prevê ainda que, as funções relativas à atividade em questão serão exercidas nas dependências da própria sede dos Departamentos de Polícia Judiciária, e abrangerão as respectivas áreas da macrorregião. Fonte: Portaria DGP-33, de 27/09/2013 Colaboração: Rina Ricci