Acadepol lança cursos a distância para padronizar ensino

 

 

Lançado oficialmente no mês passado, o Ensino a Distância (EAD) vai “padronizar e integrar” os cursos ministrados a policiais civis que atuam no interior paulista. A declaração é de um entusiasta defensor da capacitação profissional dos policiais, o delegado Mario Leite, atual diretor da Academia de Polícia Civil Dr. Coriolano Cobra, que completa 30 anos como departamento policial, nesta sexta-feira (15).

“Um professor poderá dar aulas para até 200 alunos”, diz Mario Leite, referindo-se aos telões e equipamentos já instalados nos nove núcleos da Acadepol nos Departamentos de Polícia Judiciária do Interior (Deinter). Nos tradicionais cursos presenciais da Academia, as aulas são dadas em salas com cerca de vinte alunos.

“A meu ver, a principal vantagem do EAD será a padronização das aulas e do ensino”, observa o diretor, “porque cada professor vai falar a mesma coisa para um número bem maior de alunos”. As aulas em videoconferência serão ministradas numa sala especial da Acadepol, no Butantã, zona oeste da Capital, e transmitidas ao vivo para o interior.

Avaliações presenciais

“Mas as avaliações do EAD serão presencias, feitas nos próprios núcleos”, observa o delegado. Outra vantagem será a economia de recursos e tempo. Os policiais do interior não terão de viajar longas distâncias, gastar com transporte e refeições, além de pernoitar fora de casa e ficar longe da família.

Os policiais civis do interior, alunos e professores de núcleos, acompanharão tudo em tempo real e no final poderão interagir, formulando perguntas e fazendo sugestões. “A tecnologia de transmissão de imagens”, acrescenta o diretor, é do Programa de Tecnologia para a Rede de Escolas de Governo (TecReg).

Primeiro curso EAD

A sala base instalada na Acadepol já conta com os equipamentos e recursos técnicos necessários para o EAD da Polícia Civil. Para os policiais da Capital e dos 39 municípios da Grande São Paulo, os cursos continuarão sendo presenciais na Academia. O diretor Mario Leite adianta: será em abril, em data a ser estipulada, o primeiro curso a distância.

O tema vai ser de licitação e contratos, dirigido exclusivamente para delegados gestores de recursos da instituição. O EAD poderá ser usado ainda para outros fins. Por exemplo, o delegado geral convoca e faz uma reunião com todos os diretores de departamento em videoconferência.

Avanço

Mas a primeira a aula do ensino a distância da Polícia Civil já foi ministrada dia 5 de fevereiro durante a cerimônia de lançamento do EAD e abertura dos Cursos de Treinamento para Grandes Eventos - Copa 2014, ocorrido no estúdio da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), em Pinheiros.

A incumbência dessa palestra em videoconferência coube à delegada Fernanda Herbella Maia, que teve como ouvintes todos os diretores e delegados seccionais do interior. A delegada discorreu sobre o papel da Polícia Civil na Copa-14. No final, os diretores interagiram com a palestrante.

“O EAD representa um avanço no ensino do policial civil”, conclui Mario Leite, que se define como um “defensor do fortalecimento das instituições e do ensino e capacitação dos policiais civis”. Ele lembra que no dia 15 de março a Acadepol completa 30 anos como departamento policial, conforme decreto nº 20.832/83.

O diretor da Acadepol acaba de assumir outra função - foi nomeado presidente do Comitê de Gestão para a Copa-2014 no âmbito da Polícia Civil.

Gabriel Rosado

 

CCJ aprova prisão domiciliar para condenado em regime aberto

 

Da Agência Câmara Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a possibilidade de que a pena em regime aberto seja cumprida na própria residência do condenado quando inexistir casa de albergado em seu município ou não houver vagas no estabelecimento existente.

 

A medida, prevista no Projeto de Lei 299/99, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

 

Atualmente a legislação determina que o condenado em regime aberto deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante a noite e nos dias de folga. Esse recolhimento se dá em casa de albergado ou estabelecimento adequado.

 

O recolhimento residencial, hoje, já é permitido nos casos em que o condenado for maior de 70 anos ou tiver doença grave. Mulheres grávidas ou com filho menor ou deficiente físico ou mental também poderão se recolher em casa.

A proposta foi aprovada na forma de um texto substitutivo que altera também a Lei de Execução Penal (7.210/84) e não apenas o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), como originalmente proposto, a fim de evitar contradições na legislação.

Tramitação

A matéria segue para análise do Plenário.

 

As informações são da Agência Câmara Notícias.

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12 de março de 2013 10:30 - Atualizado em 6 de março de 2013 15:50

Necrim: polícia conciliadora de primeiro mundo

Se alguém quiser conhecer uma polícia conciliadora de primeiro mundo já não é preciso ir ao Canadá, Finlândia, Noruega, Dinamarca ou Suécia. Basta ir a Bauru, Lins, Marília, Tupã, Assis, Jaú e Ourinhos (todas no Estado de São Paulo). Necrim significa Núcleos Especiais Criminais.

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no blogdolfg.com.br

Se alguém quiser conhecer uma polícia conciliadora de primeiro mundo já não é preciso ir ao Canadá, Finlândia, Noruega, Dinamarca ou Suécia. Basta ir a Bauru, Lins, Marília, Tupã, Assis, Jaú e Ourinhos (todas no Estado de São Paulo). Necrim significa Núcleos Especiais Criminais. Pertencem à polícia civil do Estado de São Paulo. Paralelamente à função judiciária, foram instalados vários Necrims nas cidades mencionadas. É uma revolução no campo da resolução dos conflitos penais relacionados com os juizados especiais criminais.

Por meio da conciliação estão sendo resolvidos muitos conflitos. Que essa iniciativa pioneira e alvissareira (para além de humanista e sensata) se espalhe por todo país, o mais pronto possível, até se chegar a uma nova carreira (ou uma fase inicial da carreira) dentro da polícia civil: delegado de polícia conciliador. O ser humano jamais entenderá seu semelhante enquanto não se debruçar sobre seus problemas. “Se você não é parte da solução [dos problemas humanos], então é parte do problema” (Eldridge Cleaver, americano, ativista).

Vejo os Necrims paulistas como empreendimentos paralelos aos juizados especiais criminais de Mato Grosso do Sul, no princípio da década de 90, regidos por legislação estadual. Na época eu disse que para conhecer uma Justiça avançada já não era preciso cruzar o Atlântico, bastava transpor o rio Paraná.

Sobre a eficácia conciliadora dos Necrims acaba de ser apresentada uma monografia de pós-graduação lato sensu, por Luís Henrique Fernandes Casarini, sob orientação de Edson Cardia, no Centro de Estudos Superiores da Polícia Civil “Prof. Maurício Henrique Guimarães Pereira”, da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, em São Paulo. Os números exitosos das conciliações são muito promissores.

A conciliação, com a presença de advogado, é uma forma alternativa e civilizada de resolução de conflitos. São iniciativas como essas que marcam a inventividade e criatividade do brasileiro para o bem. Nem todos os delegados contam com pendor para essa atividade. Daí a necessidade de escolher as pessoas certas para o desempenho da nobre função de conciliar. Quem não tem a mente aberta para isso não deve assumir tal papel. No início da carreira, todo delegado de polícia deveria passar um período nesse setor.

A primeira experiência do Necrim ocorreu na cidade de Ribeirão Corrente, na região de Ribeirão Preto, por iniciativa do Delegado de Polícia Dr. Cloves Rodrigues da Costa, em meados do ano de 2003. Ganhou força a partir de 2009/2010, sobretudo na região de Bauru (SP). As polícias civis de todo país deveriam se inspirar nesse trabalho pioneiro para inovar, para se reinventar. Prevenir maiores conflitos é tão relevante quanto reprimir os crimes, porém, a vantagem é que a prevenção vem antes da lesão ao bem jurídico. Sou favorável aos Necrims e pretendo lutar para que eles se espalhem para todo país. Se você tem interesse nesse assunto, leia mais sobre ele no meu blog (blogdolfg.com.br). “O futuro não é o que tememos. É o que ousamos” (Carlos Lacerda, brasileiro, político). Avante!

Concurso para delegado da Polícia Civil do Paraná será feito pela UEL

 

 

Da Agência de Notícias do Paraná

 

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) é a instituição que vai organizar, planejar e executar o concurso público para preenchimento de 26 vagas para o cargo de delegado para a Polícia Civil do Paraná.

 

A informação foi publicada no Diário Oficial do Paraná nesta segunda-feira (11/03). O edital do concurso será publicado nos próximos dias.

 

A contratação de mais delegados para o quadro da Polícia Civil está inserida no Programa Paraná Seguro, voltado para a reestruturação da segurança pública do Estado e que também inclui a aquisição de novas viaturas, construção de delegacias, novas sedes para o Instituto Médico-Legal e para o Instituto de Criminalística e a implantação de módulos móveis.

 

 As informações são da Agência de Notícias do Paraná.

A mulher policial civil é homenageada na ACADEPOL

Na manhã deste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” prestou uma homenagem às mulheres, policiais civis e esposas de policiais, que têm demonstrado amor e dedicação à instituição e, em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Civil do Estado de São Paulo.

O Delegado de Polícia Diretor da ACADEPOL, Mário Leite de Barros Filho, recepcionou as autoridades que compuseram a mesa de honra durante a solenidade, entre elas o Delegado Geral de Polícia, Luiz Mauricio Souza Blazeck; o Superintendente da Polícia Técnico-Científica, Paulo Argarate Vasques; o Delegado Geral de Polícia Adjunto, Valmir Eduardo Granucci; a Delegada de Polícia Diretora do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Elisabete Ferreira Sato Lei; a Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) Marilda Pansonato Pinheiro; a ex-Delegada Geral de Polícia Adjunta e primeira mulher a exercer o cargo de Delegada Geral de Polícia da instituição, Ana Paula Batista Ramalho Soares; a Diretora do Instituto de Criminalística da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, Norma Sueli Bonaccorso; e a Agente de Telecomunicações Policial e medalhista paraolímpica, Simone Camargo Rocha.

Em seu pronunciamento, o Delegado Geral Maurício Blazeck falou com o coração. “Na presente data, somos tomados por uma forte emoção, que nos enche a alma de ternura e afeto, e nos traz a mente um profundo e sincero sentimento de gratidão”, disse. Ele parabenizou todas as mulheres e ressaltou as várias qualidades das servidoras da Polícia Civil: “competência, sensibilidade, firmeza, inteligência, generosidade, e, principalmente, amor ao próximo e defesa intransigente de valores e da causa pública”. Sua mensagem, na íntegra, está disponível no site da Polícia Civil.

Por sua vez, o Diretor da ACADEPOL, Mário Leite, lembrou das dificuldades que as mulheres enfrentaram ao longo dos anos: “Essas verdadeiras guerreiras tiveram que quebrar paradigmas e superar preconceitos para conquistar o devido reconhecimento. Acompanhei a evolução das Delegadas de Polícia na instituição desde as mais absurdas restrições, como a existência de limites de vagas destinadas às mulheres nos concursos públicos, até o apogeu com a designação da doutora Ana Paula Soares, como Delegada Geral de Polícia Adjunta”, reconheceu.

A cerimônia homenageou várias policiais civis que foram escolhidas para representar todas as funcionárias de seus respectivos departamentos. (Lista abaixo). Antes, porém, a delegada Elisabete Sato fez uma palestra sobre o tema “A mulher policial civil paulista: conquistas e desafios”. Na ocasião ela lembrou do árduo trabalho do dia-a-dia policial entre as mais de nove mil mulheres que compõem as 14 carreiras policiais. Ao final, incentivou que todos os presentes se abraçassem, parabenizassem e desejassem proteção uns aos outros.

Estiveram presentes ainda Gláucia Santos Cabral Blazeck, a Escrivã de Polícia do DEINTER 4 – Bauru, Patrícia Cardoso Siqueira Leite de Barros, e Iara Regina Marques Penteado, esposas do Delegado Geral de Polícia, do Delegado de Polícia Diretor da ACADEPOL, e do Delegado de Polícia Diretor da Corregedoria, respectivamente.

por Rina Ricci

Fotos: Haudrey Ferragonio

LISTA DAS MULHERES POLICIAIS CIVIS POR DEPARTAMENTO:

Academia de Polícia - uma das primeiras professoras a integrar o corpo docente Ladimeire Godoy Sahyeg;

Delegacia Geral de Polícia - Delegada de Polícia Assistente Carla Priscila Del Nero;

Delegacia Geral de Polícia Adjunta - Delegada de Polícia Assistente Márcia Melchert Giudice;

DEINTER 1 (São José dos Campos) -  Delegada de Polícia Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Ubatuba, Ana Carolina Pereira;

DEINTER 2 (Campinas) -  Delegada de Polícia da Delegacia de Investigações Gerais de Campinas, Denise Florêncio Margarido;

DEINTER 3 (Ribeirão Preto) Delegada de Polícia Assistente Ana Cristina Nucci Pirondi;

DEINTER 4 (Bauru) -  Delegada de Polícia Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Santa Cruz do Rio Pardo, Isabel de Oliveira Bertoldo;

DEINTER 5 (São José do Rio Preto) - Delegada de Polícia Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Birigui, Izabel Cristina de Araújo Barbosa;

DEINTER 6 (Santos) - Delegada de Polícia da Assistência Policial Gisele Boros Tobias;

DEINTER 7 (Sorocaba) - Escrivã de Polícia da Delegacia Seccional de Polícia de Avaré, Silvia Aparecida dos Santos;

DEINTER 8 (Presidente Prudente) -  Delegada de Polícia da Delegacia de Defesa da Mulher de Presidente Prudente, Denise Akagui Simonato;

DEINTER 9 (Piracicaba) - Delegada de Polícia Assistente Eliana Rodrigues Carmona;

Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil (DAP) - Escrivã de Polícia Silvia Maria Costa;

Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) - Delegada de Polícia da Divisão de Prevenção e Educação, Tatiana Grutila Mourino;

Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIPOL), Investigadora de Polícia do Setor de Telecomunicações – SETEL, Edna Shizue Doi;

Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Escrivã de Polícia em exercício na equipe F-Sul, Maria Helena Santos Andrade;

Corregedoria Geral da Polícia Civil - Delegada de Polícia Assistente Maria Cristina Moreno Queiroga Frugoli;

Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (DECADE) - Investigadora de Polícia, Izilda Aparecida Ferraz Chinen e Agente de Telecomunicações Policial, Karina Silvestre, ambas em exercício na Delegacia de Atendimento ao Turista/Aeroporto de Congonhas;

Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (DEMACRO) - Delegada de Polícia Assistente da Delegacia Seccional de Taboão da  Serra Eunice Sasazaki Bestetti –;

Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), Delegada de Polícia da Assistência Policial Fabíola de Oliveira Alves;

Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) - Delegada de Polícia Assistente Juliana Pereira Ribeiro Godoy;

Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DECAP) - Delegada de Polícia da Seccional de Santo Amaro, Luciara de Cássia da Conceição Campos;

Departamento de Cultura e Eventos da  OAB/SP promove visitação no Museu da Polícia Civil

Sob coordenação do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP um grupo, com cerca de cinqüenta pessoas, visitou o Museu da Polícia Civil na tarde da última terça-feira, 05.

A visita faz parte de uma parceria entre a Academia de Policia e a OAB/SP no sentido de promover, através do conhecimento e da cultura, uma aproximação entre a Polícia Civil e a comunidade.

O grupo, composto por advogados e estudantes de Direito de diversas faculdades da Capital e grande São Paulo, foi recepcionado pelos Delegados de Polícia Ciro de Araújo Martins Bonilha, Delegado de Polícia Divisionário da Assistência Policial da ACADEPOL e Fabiana Sarmento de Sena, Delegada de Polícia Supervisora da Unidade de Inteligência da ACADEPOL.

Durante a recepção foi apresentado aos visitantes um vídeo institucional e um vídeo sobre substâncias entorpecentes, onde o Delegado de Polícia Clemente Calvo Castilhone Junior, Supervisor da Unidade de Inteligência do DENARC, explica, de forma sucinta,  os malefícios e perigos das drogas.

Após a apresentação dos vídeos, a atenta platéia rumou para uma visita monitorada ao Museu da Polícia Civil e ao Estande Virtual.

No Museu tiveram contato com um pouco da história da Polícia Civil do Estado de São Paulo e com detalhes de crimes de repercussão. No estande virtual tiveram a oportunidade de conhecer uma parte do treinamento policial, que agrega tecnologia a situações do cotidiano.

Finda a visita, o Delegado de Polícia Diretor da ACADEPOL, Mário Leite de Barros Filho, falou aos visitantes e  ressaltou a importância da parceria entre OAB e Academia de Polícia, bem como acerca da importância da integração entre os diversos segmentos das carreiras jurídicas.

Todos os visitantes receberam um certificado de visitação monitorada. Em cumprimento a todos os membros da OAB o Diretor da Academia entregou o primeiro certificado ao Conselheiro da OAB/SP Rui Augusto Martins.

Por UIP/ACADEPOL

Fotos: Rogério Bergamo Ross

Terrorismo é uma das prioridades de segurança da Copa do Mundo

FERNANDO MELLO
DE SÃO PAULO

 

 

Apesar de o governo federal não falar abertamente sobre o assunto, o combate ao terrorismo é uma das prioridades da estratégia de segurança da Copa de 2014.

 

O tema ganhou destaque no "Planejamento Estratégico de Segurança Pública" para o Mundial do ano que vem, ao qual a Folha teve acesso.

 

Finalizado na semana passada, o documento é assinado pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Celso Amorim (Defesa) e José Elito Carvalho (Gabinete de Segurança Institucional).

 

Segundo o texto, a Copa é uma oportunidade "especial" para ações terroristas, "tendo em vista o novo espaço ocupado pelo Brasil no cenário internacional e a atual conjuntura mundial".

 

Com essa premissa, o governo definiu três eixos de atuação: ameaças externas, internas e proteção de portos, aeroportos e fronteiras.

 

INTEGRAÇÃO

 

Segundo o plano, um dos objetivos do poder público será "prevenir, reprimir e combater as ameaças de origem terrorista e/ou química, biológica, radiológica e nuclear, e mesmo de artefatos explosivos improvisados".

 

Procurado pela reportagem, o ministro José Eduardo Cardozo afirmou que um dos legados do plano é a relação harmoniosa entre Defesa e Justiça.

Reinauguração do Mineirão

 

 

Vista da arquibancada na reinauguração do Mineirão

 

De acordo com o ministro, a integração com polícias de outros países crescerá, o que é "essencial em um mundo onde o crime também é globalizado".

 

O combate ao terrorismo será dividido entre a Polícia Federal e o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

 

"Há a necessidade de que sejam integradas e coordenadas as ações de órgãos direta ou indiretamente ligados à prevenção, repressão e combate das ações de natureza terrorista", diz o documento.

 

FRONTEIRAS

 

À Polícia Federal caberá abrir investigações sobre grupos terroristas e "planejar e atuar em ações antibombas e varreduras relacionadas às suas atribuições ou em composição com outros órgãos".

 

A PF também terá de reforçar o controle das fronteiras, pois, segundo o governo, "ameaças relacionadas ao crime organizado, aos crimes comuns e ao terrorismo encontram terreno fértil na faixa de fronteira".

 

As Forças Armadas atuarão na prevenção, coleta e análise de substâncias químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, "bem como na execução da descontaminação de instalações e equipamentos".

 

Caberá às Polícias Militares a presença ostensiva em locais como sistemas de telecomunicações, de fornecimento de energia, iluminação e gás e abastecimento.

 

Há uma preocupação específica em aumentar a capacidade de monitorar e rastrear o fluxo de explosivos, em particular os que atravessam as fronteiras brasileiras.

 

Do ponto de vista interno, o plano diz que o crime organizado se aproveita de grandes eventos por ser "uma chance única de conciliar um grande volume de pessoas e uma quantidade enorme de dinheiro sendo gasto, tanto pelos turistas, quanto pelo governo".

 

A Fifa ajudará com segurança privada no perímetro externo e interno dos estádios, hotéis de seleções e campos de treinamento.

análise de risco.

 

Para impedir a chegada ao país de estrangeiros suspeitos, diversos bancos de dados serão interligados, entre eles o sistema de entrada de pessoas nos estádios e o sistema de vendas de ingressos.

 

Dados serão compartilhados com o Itamaraty para evitar concessão de vistos a criminosos. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) vai produzir relatórios de riscos em cada cidade-sede --Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Manaus, Natal, Salvador, Fortaleza e Recife.